Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00251 Processo: 0020884-92.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 158... Intime-se o Exequente para indicar bens penhoraveis para reforco de penhora, no prazo de 10 dias. 0025

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 ALVES FERREIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para que requeira o que de direito. 00162 Processo: 0022499-25.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSANDRA ARAUJO BARRETO DE MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para req

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 00237 Processo: 0381509-29.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSUP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUPLAN ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: ASSEAS ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA SUPLAN ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: ASSANS ASSOCIACAO DOS ANS

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 00384 Processo: 0099236-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE DE LACERDA GUERRA ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 015137PB YANNA MEDEIROS DOS SANTOS , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para pares

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00337 Processo: 0001351-70.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS ALBERTO M GALVAO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Açã

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 4 MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005855-44.2014.815.0000. O Exmo. Des. Relator José Aurélio da Cruz, Impetrante: Manoel Santana de Souza: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV-Paraíba-Previdência.Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 36 LEITE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA Despacho: Intime-se o embargado, a fim de que possa se manifestar sobre os aclaratórios,no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0077

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 40 Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 85º) Apelação Criminal nº 00000155-61.2018.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Jo�

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 Plenário. Supressão de instância. Precedentes. Manutenção da condenação. Redução da punição celular. Possibilidade. Reconhecimento do bis in idem. Parcial provimento do apelo. – Uma vez que há um elemento de convicção dentro dos autos, em favor do que decide, o Tribunal Superior não pode cassar a sua decisão (do Júri). Ressalte