Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 32 00918 Processo: 0000814-25.2008.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. LITISCONSORTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PROCESSO Nº: 0814456-80.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SAMARA CLEMENTE DE ALCANTARA COTTA- ADVOGADO (A): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR PB1513000- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL- ADVOGADO (A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. À UNANIMIDADE, IMPROVID

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 TO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO – PADRONIZADOS - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: ZENILDA ALEXANDRE FELIX RODRIGUES - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES18) PJE – RECURSO INOMINADO:PROCESSO Nº: 0805946-38.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO E

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BELCHIOR – PB17314-A - EMBARGADO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, AMERICO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO DO(A): AMERICO GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos rejeitados”.26) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0800846-45.2015.8.15.0331 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE