Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 399 Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 14 de fevereiro de 2023 JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº RORSum-0011582-83.2021.5.15.0077 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE VERZANI & SANDRINI S.A. ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA(OAB: 108112/MG) RECORRIDO JOSE PEREIRA ROSA ADVOGADO LAUDECIR RODRIGUE

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 442 Goiânia-GO, 20 de Novembro de 2018. Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) PROCESSO: 0010203-53.2018.5.18.0005 RECLAMANTE: YURI NASCIMENTO DE SOUZA RECLAMADA: SUPERMERCADO ALVES DE BRITO EIRELI - ME ELISANGELA MAGALHAES SILVA MINASI INTIMAÇÃO Servidor (a) N

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 594 n° d56f903. PODER JUDICIÁRIO BELEM/PA, 19 de agosto de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO AUGUSTO TORK DA SILVA Servidor de Secretaria Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do acórdão de Id n° c2b4db0. Processo Nº ROT-0000703-83.2017.5.08.0131 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE ANTONIO MARCOS ALEXANDRINO OLIVEIRA ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 32560 GUARULHOS,16 de Janeiro de 2017 GUARULHOS,18 de Janeiro de 2017 Sentença Notificação Processo Nº RTOrd-1000316-92.2016.5.02.0312 RECLAMANTE WENDEL APARECIDO PINA ADVOGADO RODRIGO PRATES(OAB: 330554/SP) RECLAMADO SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - WENDEL APARECIDO PINA Processo Nº RTOrd-1000318-41.2016.5.02.0319 RECLAMANTE JOSE PEREIRA

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 895 Exmo. Desembargador Marcello Maciel Mancilha, convocado para compor quorum, e presente a Procuradora do Trabalho, Dra. Maria de Lourdes Hora Rocha, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar provimento parcial, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação. CLÁUDIO ARMANDO C

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20478 Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão id:ede3904. Processo Nº RORSum-1000288-08.2019.5.02.0058 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO RECORRENTE EDSON GALVAO DOS REIS ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297/SP) ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 205824/SP) RECORRIDO SPENCER TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ROBSON MIQUELON(OAB: 134014/SP) A

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO GISELE CRISTINA PIRES(OAB: 243474/SP) MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) RÉU ADVOGADO 8117 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada VERZANI & SANDRINI S.A é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Intimado(s)/Citado(s): depósito recursal (apólice de seguro). - WANDERLEI RIB

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 9116 petição em 13/8/2020, requerendo a penhora de imóvel de alegada copropriedade do sócio executado, bem como a sua inscrição nos órgãos de proteção ao crédito (art. 883-A da CLT). Assim, não Assinatura houve inércia do reclamante em conferir prosseguimento ao feito. Destarte, nego provimento ao agravo de petição. DO PREQUESTIONAMENTO A matéria ou questão

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 1499 REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS EM DOBRO QUANDO CÉSAR SILVEIRA ULTRAPASSADO O PRAZO DO ART. 145 DA CLT. JUIZ CONVOCADO IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. AUSÊNCIA DE LACUNA. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE NORMA SANCIONADORA. OFENSA À SEPARAÇÃO DE PODERES E AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PROCEDÊNCIA. 1. Os poderes de Estado devem GOIAN

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO VIA SISTEMA Através da presente intimação fica o MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO citado para, se assim lhe aprouver, opor embargos na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil, no 1447 Processo Nº ATOrd-0000271-25.2018.5.17.0181 RECLAMANTE JOSE PEREIRA ROSA