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6 encontrados para: josiel moreira araújo - dia: 20/05/2025

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TRT14 20/03/2018 - Folha 173 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 173 vez que o Processo do Trabalho tem regramento específico sobre a LUZINALIA DE SOUZA MORAES matéria (arts. 832 e 852-I da CLT), não havendo omissão nem Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho compatibilidade para aplicação do CPC (art. 769 da CLT). c) os embargos de declaração são destinados a corrigir as falhas de não julgar pedido formulado (e que não seja m

TJMG 27/06/2018 - Folha 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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