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2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 158 no dispositivo da sentença constou o valor de R$3.000,00 (três mil reais). Assinatura Desta forma, acolhem-se os Embargos para sanar a contradição PORTO VELHO, 23 de Abril de 2018 corrigindo-se a parte da fundamentação de forma a adequá-la ao dispositivo para que conste o valor da indenização por danos morais LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titul
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 173 vez que o Processo do Trabalho tem regramento específico sobre a LUZINALIA DE SOUZA MORAES matéria (arts. 832 e 852-I da CLT), não havendo omissão nem Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho compatibilidade para aplicação do CPC (art. 769 da CLT). c) os embargos de declaração são destinados a corrigir as falhas de não julgar pedido formulado (e que não seja m
quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexsander Batista dos Santos-13985 Ângelo Luiz do Nascimento-28646 Bruno de Oliveira Beatriz-585587 Cláudio Roberto de Carvalho Sena-96790 Denner William Gerhein dos Anjos-705606 Diemerson Nascimento Procópio-606302 Douglas José da Silva-479780 Euclides Correa da Silva Neto-42811 Jhony Cristian de Almeida Zulato-735027 José Francisco Cagnin-435336 Leonardo Martins da Silva-209517 Marcos Paulo Ferreira d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 15 NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Nova Lima: No Presídio de Abaeté, em Abaeté: Libério Geraldo de Paula - 785130 Martinho Campos – PrBD Ratificar a matrícula na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí: Aldemir Alves da Silva – 111551 Alef Junior de Araújo Pereira – 298860 Alex Junior da S
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 17 Do Presídio de Diamantina para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas. Ary Paula da Conceição Junior-505192 Felipe Maia- 718299 Gleison Roberto Benfica- 672543 Juliano de Jesus Lisboa- 595681 Pablyson Maia de