Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 575 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; 0028369-82.2016.8.26.0506; Peculato; Impetrante: Maria Claudia de Seixas; Impetrante: Josimary Rocha de Vilhena; Paciente: Antonio Carlos Capela Novas; Advogada: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 409 2003941-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 0003110-27.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1931 Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Helio Rodrigo Marcolino Boldrini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 279) 1001512-31.2015.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2512 e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0089047-73.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2512 e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0089047-73.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1931 Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Helio Rodrigo Marcolino Boldrini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 279) 1001512-31.2015.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para junt

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1411/1420, 1429/1431, 1470/1513, 1535, 1537/1538, 1540/1546 e 1553/1558. Prazo para cumprimento: 60 (sessenta) dias. Réu(s): ROBÉRIO CAFFAGNI E OUTROS. Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP. Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA-SP. FINALIDADE: INQUIRIÇÃO da testemunha arrolada pela acusação: ANTONIO PAULINO, portador do RG nº 10.640.738-SSP/SP e do CPF nº 018.772.348-69, com endereço na Rua Vicente Silveira, nº 167, Bairro Jardim Brasil, na cida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1553 DESPACHO Nº 0000109-94.2014.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pederneiras - Apelante: Wagner Ramalho Lourenção - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, I - Verifico q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3267 Araujo Brunetto - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - REJEITARAM os embargos. V.U. - Advs: Matheus Guimaraes Cury (OAB: 139614/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) - 4º Andar Nº 1522154-08.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 797 Nº 0118765-04.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embgdo/Embgte: Ceni Participações Ltda - Com vista às PARTES para apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL. - Advs: Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 29862