Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2225 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque (presidente), José Antonio Parente da S

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2237 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Relator PROCESSO nº 0001059-14.2017.5.07.0032 (ROPS) RECORRENTE: JUDSON DARILDO ALVES DE QUEIROZ, INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: JUDSON DARILDO ALVES DE QUEIROZ, INDRA VOTOS BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL R

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, por maioria, negar-lhes provimento, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Vencido o Desembargador Jefferson Quesado Júnior, que excluía a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL da r

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região recebimento do crédito. 2721 Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser Notificação Processo Nº RTSum-0001059-14.2017.5.07.0032 RECLAMANTE JUDSON DARILDO ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA(OAB: 24616/CE) ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA MARIANO(OAB: 24605/CE) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO INDRA BRASIL SOLUCOES E SER

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 91 cálculo, com as deduções das parcelas já comprovadamente Acórdão quitadas. Fica ainda referida empresa obrigada a anotar a CTPS do reclamante, inclusive fazendo constar a função de "carregador e descarregador de mercadorias", e liberar as guias do seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Juros, correção monetária, descontos do imposto de renda

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - IRACEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS DE CAJU LTDA - MARIA DULCELINA GOMES MARQUES Processo Nº ROPS-0000938-52.2017.5.07.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO LEONARDO ARAGAO BERNARDO(OAB: 26983/CE) ADVOGADO IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA(OAB: 3

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2378 SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Certifico, para os devidos fins, que a primeira reclamada, Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. CONSELHO ESCOLAR DA EMEF LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, apresentou proposta de acordo de ID: 4b461bc. DESPACHO Nesta data, 25 de setembro de 2020, eu, MARIA SAMARA JORGE DA SILVA, faço conclusos os presentes auto

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 2058 Considerando-se que a parcela honorários advocatícios tem forma da lei. natureza mista (natureza material e processual) e que o contrato de Custas de R$ 399,63, calculadas sobre R$ 19.981,80, pelas trabalho a que alude a reclamatória foi celebrado antes do início da demandadas, nos termos do art. 789, caput, da CLT. vigência da Lei n.º 13.467/2017, restam inapl

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1378 Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela autos, peticionando com o respectivo certificado digital. funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Art

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1229 Trabalhistas (BNDT)e, consequentemente, suportará todas as restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela A qualquer tempo as partes podem fazer acordo. Uma vez funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista conciliado, para formalização, pode-se peticionar inform