Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Alberto Martins Filho PROC. N.: 0739675-79.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA DESPACHO Em razão dos pretendidos efeitos modificativos, ouça-se a parte embargada, em 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2019. CARLOS MARTINS Juiz de Direito N. 0700174-98.2019.8.07.9000 - CONFLITO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2918 125 Impetrante: NILTON FERREIRA FILHO Advogado: Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB: 12972/AM) Impetrado: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS-AM LitsPassiv: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev Impetrante: Valdik Marques dos Santos Advogado:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000502-48.2020.8.04.9000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 24/08/2020 Agravante: MARCO ANTONIO DE JESUS BARBOSA Advogada: Francyelem Stéfany de Araújo Guimarães (OAB: 12166/ AM) Agravado: Condo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 480 LitsPassiv : O Estado do Amazonas Impetrado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cássio André Borges dos Santos ADV/REP.: Carlos Augusto Gordinho Bindá (12972/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4000533-68.2020.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - Assistência Judiciária

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4000249-60.2020.8.04.9000. Manaus, 18 de junho de 2020. 4000259-07.2020.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: José Domingos Ferreira de Sousa. Advogado: Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB: 12972/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4000249-60.2020.8.04.9000. Manaus, 18 de junho de 2020. 4000259-07.2020.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: José Domingos Ferreira de Sousa. Advogado: Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB: 12972/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 513 ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (9558/AL) e Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) - Processo 0765547-57.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Bradesco S.a. - Recorrido : Neusinei Costa da Silva - Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz ADV/REP.: Paula Regina da Silva Mel

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 16 Fundamento: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CAP; ART 46,§ ÚNICO DA LEI 9.605/98. Partes: SUSCITANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL PA SUSCITADO: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CASTANHAL PA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0011356-24.2016.8.14.0015 Distribuicao: 10/01/2019 15:11:22 Ação:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Impetrante: ALTAMIRO BRASIL PINTO Advogado: Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB: 12972/AM) Impetrado: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DA COMARCA DE MANAUS AM Manaus, Ano XIII - Edição 2862 112 Advogado: LEANDRO ALVES NEGREIROS TEIXEIRA (OAB: 14966/AM) Impetrado: SAULO GOES PINTO Processo: 4000249-60.2020.8.0

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Banco Bradesco S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Recorrido: Nilza Lima Siqueira Advogado: Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM) Processo: 0674899-31.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Turma: 3ª Turma