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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 882 Autor: Ministério Publico Do Estado Da Bahia Autor: Patricia Dos Santos Autor: Secretario Da Saúde Do Município De Gandu Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.45
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 863 Vistos e etc... 1- Considerando o alongado prazo desde a última manifestação até a presente data, intime-se, pessoalmente, a parte exequente para que, em até 15 (quinze) dias, manifeste se persiste o interesse na manutenção da presente demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2- Após o decurso do prazo acima estabelecido, caso não ha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 762 12- Resolvidas as questões processuais pendentes, fixo como ponto controvertido a contratação, ou não, do contrato de empréstimo consignado n. 010016731648, no importe de R$ 1.240,15, em 84 parcelas, no valor de R$29,90, assim como a existência e quantificação de danos (morais/materiais) juridicamente indenizáveis derivados de conduta ilícita perpetrada pe
Edição nº 76/2011 Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2011 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Taguatinga/DF, 25 de abril de 2011. Eu, Elen Cristina da Costa Benício, Oficiala Interina, o fiz publicar. 3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Oficial do Registro acima, localizado na CSA 02, Lote 20, Taguatinga-DF, faz saber que pretendemcontrair matrimônio, os seguintes casais: 94359-ALLAN KENNEDY FERNANDES DE SO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1121 13- Advirto que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, § 4º, I do CPC/2015). 14- Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, se indispensável. 15- Determino a tramitação dos presentes autos em segredo de justiça (CPC, art. 189, in
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 36 ADEMIR NUNES e ISABELLE CARDOSO NUNES nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil e, por consequência, DECRETO o divórcio do casal JULIANA CARDOSO NUNES e AGNALDO ADEMIR NUNES, e CONDENO o requerido a custear integralmente o pagamento da mensalidade da instituição de ensino que
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 52 Decisão mantida. Devem ser concedidos os benefícios da justiça gratuita a quem se autodeclara em situação de pobreza e, de acordo com os documentos já juntados aos autos, não apresenta quadro de riqueza que elida tal declaração. Incumbe à parte adversária, oportunamente, impugnar o estado de hipossufici
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 35 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO SAULO MEGA SOARES E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2021 Processo 0000312-64.2021.8.26.0058 (processo principal 0002995-21.2014.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prest
14 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09327891 Ilza de Oliveira Soares – ASB – 2 - Almenara - 10 - 07/12/2021 A 16/12/2021 17ª SRE - Ja
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADELAIDE RUTH CAMPOS MUNIZ -Masp 0450200-1, PEB/ PROFESSOR(MANHUAÇU); STHEFANE GOMES MARQUES -Masp 1098497-9, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: TATIANE CRISTINA DE CASTRO -Masp 1436111-7, PEB/PEB; ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA -Masp 1261308-9, PEB/ PROFESSOR(DOURADOQUARA); ANDREIA TOMAZ DA SILVA -Masp 1052661-4, PEB/PEB; JULIANA CARDOSO NUNES -Masp 0619025-0, PEB/PEB. - SRE DE MONTES CLAROS: MARIA LUCIA ROSA SANTOS -Masp 0591346-2, PEB/ PROFESSOR(FRANC