Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5022905-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA Advogados do(a) PACIENTE: JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332, PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI SP127964 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERA

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA PACIENTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5029962-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGE

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA PACIENTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5029962-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGE

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA PACIENTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5029962-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: EUGE

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. O trancamento da ação penal, pela via estreita do habeas corpus, somente é possível quando, pela mera exposição dos fatos narrados na peça acusatória, verificar-se que há imputação de fato penalmente atípico ou que não existe nenhum elemento indiciário demonstrativo da autoria do delito impu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3235 PROCESSO :7016962-10.1992.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : GERSON DAMASCENO FILHO ADVOGADO : 353511/SP - Catia Cristina Pereira VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7017247-66.1993.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : GERSON DAMASCENO FIL

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA PACIENTE: ROBSON XAVIER GOMES Advogados do(a) PACIENTE: JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332-A, PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770-A, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 5ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: HABEAS CORPUS (307) Nº 5024209-59.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 739 DESPACHO Nº 0005281-04.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - José Bonifácio - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: OLÍVIO SCAMATTI - Recorrido: Maria Augusta Seller Scamatti - Recorrido: Carlos Gilberto Zanata - Recorrido: Paulo Roberto Chioca - Corréu: Leonardo Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 510 da Silva (OAB: 420668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2082357-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1017 Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 21052