Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido em Parte - Data da Movimentação 16/03/2018 18:31:26 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0357102.02.2015.8.09.0115 Procedimento Comum JUSSARA PEREIRA BASTOS MUNICIPIO DE ORIZONA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : JUSSARA PEREIRA BASTOS : 297

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Data da Movimentação 16/08/2018 17:13:43 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0357102.02.2015.8.09.0115 Procedimento Comum JUSSARA PEREIRA BASTOS MUNICIPIO DE ORIZONA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : JUSSARA PEREIRA B

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 Dessarte, a sentença merece reforma, nesta parte, para determinar que as custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, sejam custeados à proporção de 50% (cinquenta por cento) pela autora/1ª apelante e 50% (cinquenta por cento) pelo requerido/2º apelante, com fulcro no artigo 86, caput, do Código d

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR.PROCESSO: 0357102.02.2015.8.09.0115 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0357102.02.2015.8.09.0115 COMARCA ORIZONA 1º APELANTE JUSSARA PEREIRA BASTOS 2º APELANTE MUNICÍPIO DE ORIZONA 1º APELADO MUNICÍPIO DE ORIZONA 2º APELADO JUSSARA PEREIRA BASTOS RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ VOTO Conforme relatado, tratam-se de Apelações Cíveis interpostas p

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR.PROCESSO: 0357102.02.2015.8.09.0115 6ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0357102.02.2015.8.09.0115 COMARCA EMBARGANTE EMBARGADO RELATOR ORIZONA JUSSARA PEREIRA BASTOS MUNICÍPIO DE ORIZONA DR. WILSON SAFATLE FAIAD Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Conforme relatado, trata-se de Embargos de Declaração interpostos por JUSSAR

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 13/03/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 161 Apelação (CPC) Número Processo : 0380691.43.2009.8.09.0047 Comarca : GOIANÁPOLIS Relator : DES JEOVA SARDINHA DE MORAES Proc. de Just

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR.PROCESSO: 0357102.02.2015.8.09.0115 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0357102.02.2015.8.09.0115 COMARCA ORIZONA 1º APELANTE JUSSARA PEREIRA BASTOS 2º APELANTE MUNICÍPIO DE ORIZONA 1º APELADO MUNICÍPIO DE ORIZONA 2º APELADO JUSSARA PEREIRA BASTOS RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SA

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 Logo, forçoso reconhecer que o acórdão atacado não contém os vícios taxativamente elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015. Por todo o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração ofertados, em razão da inexistência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, mantendo incólume a decisão recorrida por seus próprios

Seção I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 14/08/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 117 Apelação (CPC) Número Processo : 5287916.28.2017.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES WILSON SAFATLE FAIAD Proc. de Justiça : A

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 COMARCA EMBARGANTE EMBARGADO ORIZONA JUSSARA PEREIRA BASTOS MUNICÍPIO DE ORIZONA DR. WILSON SAFATLE FAIAD Juiz de Direito Substituto em 2º Grau RELATOR EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO REJEITADO. 1. A oposição de Embargos de Declaração pressupõe a existência de obs