Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos b) violação do art. 461 da CLT ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. c) divergência jurisprudencial 30 A Turma Julgadora se posicionou sobre tema, nos seguintes Assinatura termos: JOAO PESSOA, 19 de Março de 2020. (...) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Proce

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 18 análogas. Partindo do princípio que cabe ao reclamante o ônus de provar a inexistência ou deficiência na fiscalização do contrato, deve ser 3 CONCLUSÃO- constatado, no caso concreto, se houve a Denego seguimento ao recurso de revista. devida produção probatória pela autora da demanda, nos termos Publique-se. dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC/15. Nessa li

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 88 -se no ID.247c6dd . DESTINATÁRIO: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125): 000004542.2016.5.13.0006 João Pessoa, 21 de Junho de 2016 MANOEL DOS SANTOS LIMA NOTIFICAÇÃO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Notificação De ordem, fica o autor intimado através de seu advogado da decis

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - MARISETE DE LOURDES DE VASCONCELOS CLAUDINO SOBRINHA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA OBS.: As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma - Bloco C - Térreo, Edifício-Sede do TRT da 13ª Região, em João Pessoa - PB. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Coordenador da Primeira Turma Pa

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 5 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO contribuições sociais também estão abrangidas as contribuições Desembargador Federal do Trabalho compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, mesmo Decisão porque, de outra forma, dar-se-ia o absurdo de se vedar a esta Processo Nº ROPS-0000142-82.2016.5.13.0025 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA T

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 127 ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) 1d8bdc9. Intime-se, inclusive para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA JOAO PESSOA/PB, 09 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO SOLANGE MACHADO CAVALCANTI JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOr

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Complemento Relator Processo Eletrônico - PJE LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA(OAB: 36963/DF) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) HERMANO HENRIQUES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA(OAB: 36963/DF) NELSON

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) SERVI SAN LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 ADVOGADO RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR(OAB: 13783/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - HELIO PEREIRA MOURA Processo Nº ROPS-0000103-18.2016.5.13.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA(OAB: 20454/PB) RECORR

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARA LÚCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) LUIS WALTER PAIVA DE SOUZA DR. HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - LUIS WALTER PAIVA DE SOUZA Processo Nº AIRR-0000055-74.2019.5.09.0303 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTR