Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00986 Processo: 0000645-61.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIQUE DOS SANTOS DE MELO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. INDICIADO: VILMA MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. INDICIADO: DIOGENES ANTONIO DE ANDRADE ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Sentenca: Intime-seo advogado de defesa para que t

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA , 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: MARIA VIOLETA DANTAS ADVOGADO: 007415PB JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES. LITISCONSORTE: JOAO NUNES CASSIMIRO ADVOGADO: 004067PB FRANCISCO FERNANDES DA COSTA. LITISCONSORTE: NANCI NUNES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. I

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00575 Processo: 0000611-90.2015.815.1211 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDERSON RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para proceder a apresentacao das alegacoes finais do reu, no prazo legal. MAMANGUAPE

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 36 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00846 Processo: 0000866-75.2018.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MATEUS DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 019286PB MARIA GRACIELLY CARTAXO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/12/2018, às 11:10 horas, no Forum

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 CA RAMALHO ADVOGADO: 002147PB ALDO MORAIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02446 Processo: 0003026-74.2019.815.0251 - INQUE

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01061 Processo: 0000021-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JAILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência de todo o teor da sentença condenatória de fls. 77

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 38 TE DE PAIVAVITIMA: MARIA CICERA PEREIRA DO VALE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/02/2019, as 11:40 horas, no Forum de Mari/PB. 00798 Processo: 0000800-25.2015.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. VITIMA: EDNALDO DA SILVA CIPRIANO

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 4 IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ELEMENTOS DE PROVAS HÁBEIS A ENSEJAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. 3ª FASE. FRAÇÃO IMPOSTA EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE MAJORANTES. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 443 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. “A jurisprudência desta Corte Superior entende que a inobservân

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 91.2013.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. APELADO: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764). RECORRENTE: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO