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2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4415 se que o sindicato-autor é o legítimo representante da categoria dos empregados da ré. Para o cômputo de juros e correção monetária, observar-se-á o disposto na Súmula 15 do TRT da 3ª Região. Presume-se também que a reclamada não concedeu o reajuste salarial previsto na cláusula 4ª da CCT 2015/2016, não observou o 5 - Contribuições Fiscais e Previdenci
26 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Ebes Sistemas de Energia SA - CNPJ 12.194.903/0001-30, Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Jesuânia/MG - Processo Nº 2100.01.0046157/20
6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS) - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-018/2018. Data da assinatura: 01/07/2020. Partes: PMBC x BALDEADORA IRMÃOS FREITAS LTDA – ME. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 2 (dois) meses a partir do dia 01/07/2020. As atividades serão retomadas em 02/09/2020 e o prazo contratual encerra-se em 05/04/2021. - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-001/2018. Data da assinatur
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG/CAA-9 – O Major PM, ordenador de despesas do CAA-9, no uso de suas atribuições, resolve abrir processo licitatório 1259760 42/2017, na modalidade pregão eletrônico, a fim de contratar empresa do ramo para fornecimento de equipamentos para sistema de videomonitoramento, a serem utilizados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Uberlândia-MG. Período para envio das propostas comerciais: 14/11/2017 até as 08h59min