Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1276971-7 Milena Conceiçao de Freitas lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 02/04/2011 a 30/03/2016, cargo 1. R.F. em 26/04/2016. Masp 1091817-5 Viviane Conceição Fernandes lotado(a) no(a) HJK referente ao 2º quinquênio período de 1º/12/2009 a 23/01/2015, cargo 2. R.F. em 26/04/2016. Masp 1278675-2 Lilian de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 13/ 17 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 306.484-7, Vânia Maria da Silva Dilly, ASB1L/1º Cargo, 06 meses referentes ao 2º e 3ºquinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 339.471-5, Rosina Maria Santos Leite, PEB3F/1º Cargo, 03 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 678/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 351559-0, Elizabeth Wilza Soares de Menezes, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 02.01.23; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1096426-0, Walisson Bráulio de Souza, PEBIIIF – Biol., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, K.N.N.F.R., PEBIA - Mat., adm. 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 142/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Cristina Marques Boaventura, PEBIIP – Hist., adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 09 meses; Carmo do Paranaíba - MaSP 324092-6, Dulce Maria Honório Nascimento, PEBIIIG – Hist., adm. 2, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/João Monlevade Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, ATEIVF, adm. 1, Ato nº 60/09, publ. em 16.07.09, por interesse em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2015 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de Oliveira Braga, PEBIIP – Ling. Port. E Lit. Bras. 1º e 2 Grs., apost. proporc. D3B no c/c DV, adm. 2, Ato nº 21/07, publ. em 09/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/12/05, leia-se: a contar de 17/02/05. RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo situado na R. Catumbi, nº 08, B. Caiçaras, em Belo Horizonte, para Centro de Educação Profissional Filadélfia. SRE – Metropolitana B REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 913/2013, de 31 de agosto de 2013. Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 495, de 14 de agosto de 2013, fica divulgada