Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Caratinga Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: CPF PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04601728673 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO abaixo relacionados: Auditor Interno - Nível I - Grau A Auditor Interno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 162685/2020-40 162687/2020-83 162689/2020-29 162690/2020-02 162691/2020-72 162692/2020-45 162693/2020-18 Sergio Paulino Da Silva Antonio Carlos Pereira Fonseca Miriam Daniela De S. Nascimento Unimed S.S. Paraiso Coop. De Trab. Medico Ltda Cadmo Moreira Teixeira Everton De Assis Soares Anselmo Carlos Rodrigues Garcia HAQ-0523 QNL-8142 OQH-7294 HHW-7109 IPS-1007 PYY-7164 KQJ-8316 Indeferido Indeferido Indef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IGOR MASCARENHAS ETO Secretário de Estado de Governo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.336-0001-3390-0-10.1 1.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.17511049-4.094-0001-3190-0-10.1 427.000,00 2421.17511049-4.094-0001-3390-0-10.7 45.000,00 2421.20608064-4.184-0001-3190-0-10.1 204.000,00 2421.20608064-4.184-0001-3390-0-10.7 30.000,00 2421.20608064-4.381-0001-3390-0-10.7 3.000,00 TOTAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA Nº 09/2018 Sindicância Administrativa. Sindicante: Procurador do Estado Ricardo Sérgio Righi. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018. JAIME NÁPOLES VILLELA CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 11 1143836 - 1 RESOLUÇÃO AGE Nº 38 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece os critérios para designação de Procuradores do Estado para o exercício de ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 177, de 5 de agosto de 2021) de 2020) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade socioec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 16.608.351,00 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.7 3.857.306,00 1191.04129113-4.282-0001-3191-0-10.1 7.100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 5.000.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo GERAIS 2101.18542104-4.274-0001-3390-0-72.1 100.000,00 2101.18543104-4.276-0001-3390-0-72.1 1.000.000,00 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2251.23125020-4.030-0001-3390-0-60.1 67.802,29 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.20608064-4.184-0001-4490-0-10.8 120.000,00 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS 3041.20606087-4.210-0001-3390-0-10.1 FUNDO ESTADUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 9 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DiretoraCentral de Operação da Política de Carreiras retifica o termo de conclusão, publicado no M.G de 27/07/2019 e conclui o processo administrativo de n.º 003/2019, publicado no MG de 06/06/2019, referente à servidora G.F.M.G, Masp. 752.576-9, considerando que a concessão de progressão para o cargo EPPGG 2J, a contar de 01/02/2017 foi indevida e, po