Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 10232 o valor arbitrado à condenação de R$51.000,00. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Intime-se a União Federal, nos termos do art. 832, §5º, da CLT. Uma vez que o presente processo foi ajuizado após o início da Publique-se para ciência das partes, devendo o reclamado ser vigência da Lei nº 13.467/2017, aplicam-se ao presente caso as intimado por edital. regras

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 3920 TESTEMUNHA TESTEMUNHA AMELIA ROSEMAN LETICIA RIBEIRO SAO PAULO/SP, 05 de dezembro de 2022. JULIA GARCIA BAPTISTUTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANI & LUCIANI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Processo Nº CartPrecCiv-1001519-08.2022.5.02.0077 DEPRECANTE JOSE DOS REIS CANDIDO ADVOGADO GETULIO DE SOUSA BATISTA(OAB: 154862/MG) DEPRECADO MANOEL TEI

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 POCOS DE CALDAS/MG, 15 de fevereiro de 2023. 10148 SENTENÇA ROSERIO FIRMO Juiz do Trabalho Substituto' RELATÓRIO A autora, BÁRBARA CUSTÓDIO SIQUEIRA, já qualificada nos autos, ajuizou a presente reclamação trabalhista em face da E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é demandada, LATICÍNIOS REMAR LTDA EPP, também qualificada, passado o p

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 10141 violações aos direitos trabalhistas, cabendo sua condenação ao ALCIDES ALVES DE SOUZA Assessor pagamento das verbas inadimplidas. Pelos fatos narrados, formula os pedidos elencados no rol postulatório, atribuindo à causa o valor de R$ 174.204,92. 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas Edital Com a inicial apresentou documentos, procuração e declaração de

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 10152 - multa do artigo 477, § 8º da CLT; PODER JUDICIÁRIO -multadoartigo467 da CLT; JUSTIÇA DO -adicional deinsalubridadeem grau médio (20%) e reflexosem férias + 1/3, 13º salários e FGTS (8% e 40%), durante todo o período contratual reconhecido; Tudo nos termos da fundamentação, que faz parte integrante do EDITAL DE INTIMAÇÃO presente dispositivo como se

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 15427 vigência da Lei nº 13.467/2017, aplicam-se ao presente caso as embargos declaratórios meramente protelatórios ensejará a regras específicas previstas na CLT que tratam da incidência de aplicação de multa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC/2015, honorários advocatícios sucumbenciais. e será considerado ato protelatório a interposição de emba

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 10229 pretensões do autor. Não é pena, mas simples consequência de Processo Nº ATOrd-0010824-18.2022.5.03.0073 AUTOR RICARDO RAFAEL COITINHO ADVOGADO GETULIO DE SOUSA BATISTA(OAB: 154862/MG) RÉU LATICINIOS REMAR LTDA EPP não se impugnar a ação no momento apropriado. O reclamado, embora devidamente notificado,não compareceu à audiência (ID. 5555fe8). Assim sendo,

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 9932 mérito. Ao final, pugnou pela rejeição dos pedidos exordiais. Juntou documentos. POCOS DE CALDAS/MG, 08 de dezembro de 2022. Na audiência cujo termo consta à fl. 392, foi determinada a realização de perícia técnica, para apuração da alegada LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto insalubridade, bem como perícia médica, ante a alegação obreir

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO título de DSR sobre a referida garantia mínima, acrescidas de outras parcelas de natureza salarial, porventura quitadas aos RÉU substituídos, como, por exemplo, as horas extras, conforme se Intimado(s)/Citado(s): apurar em liquidação de sentença, pelos demonstrativos de 10222 GETULIO DE SOUSA BATISTA(OAB: 154862/MG) LATICINIOS REMAR LTDA EPP - JOSE ESTEV

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 9927 PROCEDENTESa impugnação à sentença de liquidação emendasse a inicial, atribuindo valor ao pedido de item 6, deferindo- apresentada porMaria Andrea Giurumaglia Braga, para,revendo se o pedido da ré para que fosse excluída a defesa então a decisão homologatória de id fcf022a, determinar a retificação do apresentada e facultando à reclamada apresentar nova