Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2353 JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00046992020188140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO FONTES JUNIOR Ação: Carta Precatória Cível em: 01/10/2019---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ZACARIAS BATISTA DE SOUZA ME JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA PA. DECISÃO Com o julgamento do IRDR nº 3º-TJPA, intime-se a parte exequente

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1723 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00016299720158140040 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO FONTES JUNIOR Ação: Procedimento Comum em: 12/09/2019---REQUERENTE:MARIA GOMES DE OLIVEIRA REIS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Representante(s): OAB 10609 - JAIR ALVES R

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1225 PROCESSO: 00054859820178140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO FONTES JUNIOR Ação: Ação Civil Pública em: 04/09/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAUAPEBAS CEPAR FACULDADE METROPOLITANA DE PARAUAPEBAS REQUERIDO:JOSE TAFNER. DESPACHO Em observância ao cronograma da digitalização dos processos desta Var

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1220 PROCESSO: 00028422920088140040 PROCESSO ANTIGO: 200810022795 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO FONTES JUNIOR Ação: Execução de Título Judicial em: 04/09/2019---REQUERENTE:MARIA IRIS ALVES COSTA Representante(s): VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE PARAUAPEBASPREFEITURA Representante(s): EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA (ADVOGADO) . DESPACHO Em observância

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1215 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO FONTES JUNIOR Ação: Execução Fiscal em: 04/09/2019---EXECUTADO:DRINKS CLUB RIO CENTRO LTDA EXEQUENTE:MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Representante(s): PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS / PA (PROCURADOR(A)) . DESPACHO Em observância ao cronograma da digitalização dos processos desta Vara, determino a remessa destes autos à secretaria judicial para

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2354 DILERMANO DE SOUZA BENTES (ADVOGADO) OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) REQUERIDO:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): DIEGO LEAO CASTELO BRANCO (PROCURADOR(A)) . DECISÃO Considerando o disposto no Oficio Circular 115/2019-CJCI, determino o desarquivamento do processo e remessa ao núcleo de digitalização. Parauapebas/PA, 24 de setembro de 2019. Lauro Fontes Junior Juiz

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1559 devendo a parte ser imediatamente reintegrada ao cargo, já que seu direito subjetivo restou incontroverso no correr da lide. Cumpra-se. Intimem. Parauapebas, 22 de maio de 2019. LAURO FONTES JUNIOR JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00108937520148140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO FONTES JUNIOR Ação: Procedimento Comum em: 24/05/2019---REQUERENTE:HIDRO ENGENHARIA SANITA

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1218 PROCESSO: 00018030420188140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO FONTES JUNIOR Ação: Embargos à Execução em: 04/09/2019---EMBARGANTE:VALE S.A Representante(s): OAB 18429 - RAPHAELA JACOB RUFINO (ADVOGADO) OAB 23275 - BRUNO TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS (ADVOGADO) EMBARGADO:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 14075 - JAIR SA MAROCCO (PROCURAD

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1229 Parauapebas, 3 de setembro de 2019. LAURO FONTES JUNIOR JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00107383820158140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO FONTES JUNIOR Ação: Procedimento Comum em: 04/09/2019---REQUERENTE:CELPA Representante(s): OAB 13889 - ANIZIO GALLI JUNIOR (ADVOGADO) OAB 17515 - ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 18623-A IGOR EDUARDO PERES RODOVALHO

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1230 observância ao cronograma da digitalização dos processos desta Vara, determino a remessa destes autos à secretaria judicial para que promova os procedimentos iniciais para a digitalização/migração no PJE, devendo ser dada prioridade necessária. Após a digitalização, determino que o processo digital seja imediatamente devolvido à conclusão. Cumpra-se. Parauapebas, 2 de setembro de 2019.