Publicações Judiciais ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000435 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004305-17.2016.4.04.7118/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: BBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000436 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038200-23.2016.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔ

Publicações Judiciais ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH APELANTE: COOPERATIVA VITI-VINÍCOLA ALIANÇA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH APE

Publicações Judiciais ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000401 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068447-89.2013.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: LUIZ ROBERTO FENCON ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE POPHAL ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) 0000402 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5051941-33.2016.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - AD

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000270 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034723-98.2016.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: QUANTUM-IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO SZESZ ADVOGADO: VALDEMAR BERNARDO JORGE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000271 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012441-36.2016.4.04.7107/R

Publicações Judiciais ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR 0000304 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504298670.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL PASSO A PASSO S/C LTDA ME 0000305 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5040015-98.2015.404

Publicações Judiciais ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : SENY ORESTES ROCUMBAK 0000282 APELAÇÃO CÍVEL 5064719-69.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ROMA-SUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. ADVOGADO : RUBIA DE OLIVEIRA MORESCO ADVOGADO : FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO : GUSTAVO VAZ FAVIERO ADVOGADO : ANGELICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS 0000283 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5002013-06.2013.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF

Publicações Judiciais ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA INTERESSADO : COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA INTERESSADO : COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA INTERESSADO : COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA INTERESSADO : COOPERATIVA REGIONAL COPERCAMPOS ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA INTERESSADO : COOPERATIVA REGIONAL COPERCAMPOS ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA

Publicações Judiciais ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : HEMOVIDA - SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO : Cláudio Leite Pimentel MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000277 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004702-70.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : TV CATARATAS LTDA. ADVOGADO : FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACI

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MAYELLI SLONGO ADVOGADO: FILIPE REINERT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000750 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007295-74.2017.4.04.7205/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: POSTO AUTOBLU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000751 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017312-96.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA F

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: QUIMTIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA HARUMI DALLAGRANA DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000216 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014800-43.2017.4.04.7003/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: DIVANI ESTOFADOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: MAIKON VINICIUS TOSHIO GOES ADVOGADO: RODRIGO RIBEIRO DE BARROS 0000217 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014764-86.2017.4.04.7201/SC RELAT