Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 18/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0228 PROCESSO: 0003441-48.2006.4.03.6308 RECTE: LAZARO LUCIO DOS SANTOS ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0229 PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0131 PROCESSO: 0003248-65.2013.4.03.6315 RECTE: JAIRO CAMARGO ADV. SP311215 - JANAINA BAPTISTA TENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0132 PROCESSO: 0003282-11.2011.4.03.6315 RECTE: BENEDITO PEREIRA NETO ADV. SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003441-48.2006.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: LAZARO LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 17

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ORLANDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP277630 - DEYSE DE FÁTIMA LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003396-76.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARLENE FERREIRA PAIVA MOREIRA ADVOGADO(A): SP138809 - MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES RECDO: INST

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003348-61.2015.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SANDRA CRISTINA DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): SP312127 - LUCÍOLA DA SILVA FAVORETTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 20/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0020 PROCESSO: 0002481-24.2017.4.03.6303 RECTE: MARIA ELENA RIBEIRO ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 06/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0021 PROCESSO: 0002650-22.2016.4.03.6343 RECTE: HIGOR DA SILVA SANTOS ADV. SP369490 - HELTON MOREIRA GONÇALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDR

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003441-48.2006.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAZARO LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 05/07/2007 14:00:00 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1 TOTAL DE PROCESSOS: 2 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS EXPEDIENTE Nº 2018/6311000

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCEL ANDRÉ GONZATTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0000590-32.2008.4.03.6319 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301018718 - VILMAR PEDRO DE VARGAS (SP247939 - SABRINA NASCHENWENG, SP247379 - EDELMO NASCHENWENG) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0085139-63.2007.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301018714 - JUAREZ JOSE DE PAULA (SP252050B ALTAMIR JORGE BRESSIANI, SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0083724-45.2007.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301018715 - CASSIO ROBERTO DE O

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Souza Aguiar. São Paulo, 06 de maio de 2014 (data do julgamento). 0009200-40.2008.4.03.6302 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301049357 - RONALDO DE OLIVEIRA (SP243516 - LEANDRO ALAN SOLDERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0002645-35.2007.4.03.6304 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301049356 - BENEDITO EDMUNDO (SP187081 - VILMA POZZANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORRES (SP179347 - ELIANA REGINA CARDOSO) JOAO PEDRO TORRES DE CARVALHO (SP179347 ELIANA REGINA CARDOSO) VINICIUS TORRES DE CARVALHO (SP179347 - ELIANA REGINA CARDOSO) 0002317-71.2008.4.03.6304 --Nr. 2014/9301005924 - WALCYR PETRELLI (SP265836 - MARCEL ANDRÉ GONZATTO) 0001345-03.2013.4.03.6183 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9301005923 - JOCELY ANTONIA BORDIN (SP152191 - CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE) 0003902-62.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9301005933 - JOSE DE SOUZA BOTELHO (SP07643