Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.379.269-2, Eliana Damasceno, ATB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput. Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput. Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 082/2021 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 955.335-5.1, Valeria Ronchini Reis Franco, ATB III H/SE-III, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021; Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 388.686-8.1, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SÃO JOÃO DA PONTE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EE JOÃO DE FREITAS NETO EE JOÃO DE FREITAS NETO EE PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA EE SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS EE MARIA BELTRÃO DE ALMEIDA EE MENDES DE OLIVEIRA 1342712-5 1391087-2 1366551-8 1341092-3 1077337-2 1245427-8 JÚNIA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo -SRE DE PATROCINIO: CLECIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0508352-2, ATB(APOSENTADO)/PEB; JOSILENE DE PAULA SILVA -Masp 0955878-4, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); SUELY DE ALMEIDA ROMAO SILVA -Masp 1270797-2, PEB/PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(PATROCÍNIO); ELEUZA NUNES BRANDAO COELHO -Masp 0695420-0, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO APOSENTADO RPPS); VANESSA FATIMA DOS REIS RIBEIRO MARINS -Masp 1119621-9, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); RUBSL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/09/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/II C, a partir de 25/09/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 346/2019 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1335537-5-2, Rogé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/09/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/II C, a partir de 25/09/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 346/2019 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1335537-5-2, Rogé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 390/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 369684-6-2, Rosane Aparecida do Carmo, ATBV/J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019. FÉRIAS PRÊM