Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 986 cautelar do paciente. Informa que o paciente é primário, portador de bons antecedentes, que possui residência fixa e ocupação lícita. Argumenta com o princípio da presunção de inocência. Requer, por fim, a concessão da ordem para que o paciente possa responder ao processo em liberdade, com a expedição do competente alv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 PROCESSO :0069860-50.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 589/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.I. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0069953-13.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 258/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. PROCESSO :0069856-13.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 470/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 TC : 3031926/2020 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS ANTONIO BURIN VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1011686-11.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Leandro Nunes Patero ADVOGADO : 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos REQDO : Ministério Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 PROCESSO :050.09.033470-1 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) IP-Flagr. :479/2009 - 27º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :WENDELL SENA DA FONSECA VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.033552-0 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :1960/2009 - 89º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 90 990.10.552649-7; Habeas Corpus; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 471/209; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Osvaldo Sartori; Paciente: José Aparecido Queiroz da Silva Júnior; Advogado: Osvaldo Sartori (OAB: 100373/ SP); 990.10.552652-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1216 0047884-36.2004.8.26.0050 (993.06.094724-9) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu Apte/Apdo: José Geraldo Gomes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) 0047998-65.2004.8.26.0602 (990.08.051758-9) - Apelação - Sorocaba - Relator Willian Campos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1215 0552797-47.2010.8.26.0000 (990.10.552797-3) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Leandro Nunes Patero - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 0555058-82.2010.8.26.0000 (990.10.555058-4) - Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 619 990.08.082325-6 - Agravo em Execução Penal - Tupã - Relator Willian Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rivaldo Rodrigues dos Santos - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 49) 990.08.082638-7 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator Augusto de Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 950 LOURIVAL LUIZ SCARABELLO (OAB: 242822/SP) 0047884-36.2004.8.26.0050 (993.06.094724-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apte/Apdo: José Geraldo Gomes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 289 0001744-23.2014.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000174423.2014.8.26.0266; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vitor Hugo Oliveira Rodrigues; Advogada: Tatiane das Graças Mafra (OAB: 287264/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fabricio Claudio Domingos; Advogado: ROBERTO MARCOS F