Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Piranguçu, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piranguçu. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: Titular: FREDERICO AMARAL E SILVA Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE: Titular: DALTON SOARES DE FIGUEIREDO; Suplente: MARIA GABRIELA DINIZ Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD: Suplente: DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: Titular: SOLIMAR ASSIS Pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 67, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Governo do Estado de Minas Gerais Concede Promoção ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 260, DE 24 DE ABRIL DE 2019. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Homologa o Decreto Municipal nº 1.938, de 9 de abril de 2019, do Prefeito Municipal de São Geraldo do Baixio, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo O Vice Presidente no exercício da presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora, Masp 1047136-5, MARIA DO CARMO MARQUEZANI, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 02/01/2014, referente à aquisição do 8º (oitavo) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI, parágrafo único, da Constituição Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Executar Atividades De Operação E Edição De Áudio Belo Horizonte CPF 09309847654 Nome Thales Santos Goncalves Pela Fundação Educacional Caio Martins Classificação Vaga 8° TV 106 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o SEPLAG/OGE Nº 02/2013, a seguinte candidata para o cargo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo relacionada: Agente Governamental - Nível I - Grau A Ensino Médio Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 25 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 745, DE 02 DE JUNHO DE 2015 Altera Deliberação COPAM nº 436, de 31 de julho de 2012, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amônio ‘DAP e MAP’ e fosfatos ‘SSP e TSP’); Formulação de adubos e fertilizantes - Poços de Caldas/MG - PA/Nº. 00041/1979/006/2011 - Classe 3 - AI N°. 47133. Apresentação: Supram SM. 7.8 Motortécnica Serviços de Manutenção e Reparação de Veículos - Retífica de motores - Varginha/MG - PA/N°. 06516/2006/003/2013 - Classe 3 - AI N°. 61472. Apresentação: Supram SM. 7.9 Mineração Calden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Leandro Cesar Com E Rep Ltda HAM-7389 A028460565 691-20 Leandro Cesar Da Silva GOI-1811 A028350037 672-61 Leandro Cesar Da Silva GOI-1811 A028350036 676-91 Leandro Copati Teixeira HEU-2829 A028473942 664-50 Leandro Costa Cunha HKF-9292 L030202269 745-50 Leandro Da Rocha Oliveira HAF-2280 A028452723 516-91 Leandro Da Rocha Oliveira HAF-2280 A028452740 501-00 Leandro De Melo KPL-0758 A028462047 691-20 Leandro De Oliveira Custodio GVD-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo Representante: Lara Ferreira da Cunha Fonseca Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. a)Alceu José Torres Marques 26 576037 - 1 RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2107, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribui