Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado TERMO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Processo de Compras com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VII e XVI da lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 32/2018, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/OGE, para contratação de Serviço de informática Certificado digital de Servidor W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MILLE SX YOUNG Ano Fab.:1997 Prop.: Gustavo Henrique Brandao / Placa: OWQ4216 Chassi: 9C2NC4910ER005304 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2013 Prop.: Janete Gonzaga De MatosBanco Itaucard S/a / Placa: GTE7666 Chassi: 9BD146000K3520271 Marca/Modelo: FIAT/ELBA CSL Ano Fab.:1989 Prop.: Bruno Barros De Oliveira / Placa: MNS7949 Chassi: 9BFZZZFHAWB236736 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1998 Prop.: Marcilen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27\12/2017 às 14:00h, na E.E. General Carneiro, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n° 439 – Bairro Vila Rica – Sabará/MG – CEP: 34585-260 - Telefone (31) 36717070, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1510064 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510066 1510066 1510066 1510066 1510066 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510068 1510068 1510068 1510068 1510068 1510069 1510069 1510069 1510069 1510070 1510070 1510070 1510070 1510071 1510071 1510071 1510071 1510071 1510071 1510072 1510072 1510072 1510072 1510072 1510073 1510073 1510073 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decidir sobre a procedência do recurso, dando ciência formal ao interessado e adotando as providências cabíveis. § 2º - No caso de não recebimento da resposta, no prazo previsto no parágrafo anterior, ou que não for aceita a decisão da unidade, novo recurso poderá ser feito, junto à DEEAS, que se pronunciará no prazo de 10 (dez) dias úteis. § 3º - Na contagem dos prazos estabelecidos excluir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 06 .181 .0107 .2 .0145 .33 .90 .39;06 .181 .0107 .2 .0145 .44 .90 .52 . Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/03/2016 . Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/PCMG) e Seiji Eduardo Sekita . (P/Pref .) . Extrato do I Termo Aditivo Contrato: 9044816/2015 Processo: 1511189-290/2015 Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Malacacheta Ltda-EPP, CNPJ 14 .979 .023/0001-02 .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754759, referente ao convenio 195/2013 EMG/SEESP e o Município de Santa Bárbara do Monte Verde. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 17/09/2016. Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754799, referente ao convenio 245/2013 EMG/SEESP e o Município de Janaúba. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – CAA-10 x CIMASPO. 1º Aditivo ao Comodato 02/2011; Objeto: Altera a Cláusula Segunda – Do Prazo. Vigência: 12 meses a partir de 21nov/2015. Data: 11/11/2015. 1 cm -25 768936 - 1 PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico para Registro de Preços Nr 02/2015, cujo objeto é o fornecimento de querosene de aviação(JETA-1) e gasolina de aviação(AVGAS) para PMMG, a fim de atender às necessidades do órgão gestor e dos órgãos participante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 15/01/2019 RMBH Município Interessado Grupo Odontológico Cristiano Thomas Ltda Belo Horizonte Clínica Radiológica Conrad Ltda – Matriz e Filiais Categoria Clínica Odontológica Diagnóstico por Imagem 6ª RPM- Lavras Município Oliveira Interessado Examys – Laboratório de Análises Clínicas Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.386.083-0, Marcia Valeria Nicoli Bonifacio, 4º quinquênio a contar de 11/01/2017. MASP.386.084-8, Marcio Garcia de Oliveira, 4º quinquênio a contar de 13/01/2017. MASP.386.087-1, Marco Antonio Rodrigues de Carvalho, 4º quinquênio a contar de 18/01/2017. MASP.386.090-5, Mauricio Silva Reis, 4º quinquênio a contar de 11/01/2017. MASP.386.092-1, Odilon Batista Ferreira, 4º quinquênio a contar de 26/01/2017. MASP.386.093-9, Otacilio Almeid