12 encontrados para: lidiney jose de souza - dia: 17/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 696 0000034-63.2014.8.05.0003 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Liberato Dantas De Souza Junior Advogado: Iris Souza Silva (OAB:BA38562) Advogado: Kayky Henrique Da Silva Santos (OAB:BA38537) Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Autor: Lidiney Jose De Souza Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Autor: Maria Alzenira Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 694 Autor: Lidiney Jose De Souza Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Autor: Maria Alzenira Da Silva Almeida Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Autor: Maria Aparecida Da Silva Freire Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Autor: Maria Raimunda Santos Lima Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Autor: Renilde
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 559 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000034-63.2014.8.05.0003 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Liberato Dantas De Souza Junior Advogado: Iris Souza Silva (OAB:BA38562) Advogado: Kayky Henrique Da Silva Santos (OAB:BA38537) Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 557 Decido, desde já, que havendo recurso hábil, tempestivo e suficientemente preparado (se for o caso), fica expressamente recebido no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Nesse caso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal e, decorrido o prazo, remetam-se os autos para distribuição a uma das Turmas Recursais. Publique-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 692 Autor: Maria Raimunda Santos Lima Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Autor: Renilde Cardoso De Araujo Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Autor: Silvana Maria De Souza Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Autor: Valdelice De Souza Torres Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Autor: Vaneide De Souza To
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 668 AUTOR: EXEQUENTE: VITERBO & VITERBO LTDA - EPP Advogado(s):Advogado: MIGUEL GONCALVES DIAS OAB: BA9201 Endereço: CASA, 52, CENTRO, INHAMBUPE - BA - CEP: 48490-000 REU: EXECUTADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA PAZ Advogado(s): DESPACHO Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito Substituto da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 670 De mais a mais, há que se prestigiar, durante a tramitação processual, o princípio da contemporaneidade, uma vez que, não raro, mudanças fáticas podem acarretar drásticas alterações no panorama jurídico afeto às partes, mas que, muitas vezes, não são formalizadas nos autos. Por final, importante consignar que a atual codificação trouxe norma expressa est
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 709 (ii) a quantia prevista no parágrafo único (atual § 1º) do art. 276, da Lei nº 7186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº 8.4211/2013, 9.2266/2017 e 9.2799/2017, não constitui um “piso” abaixo do qual seria vedada a propositura de ações de execução fi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 669 Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794) Reu: Municipio De Apora Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: 0000034-63.2014.8.05.0003 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 691 [...] 5. No tocante ao credor, em razão da boa-fé objetiva (NCPC, arts. 5° e 6°) e do corolário da vedação ao abuso do direito, deve ele tentar mitigar a sua própria perda, não podendo se manter simplesmente inerte em razão do descaso do devedor, tendo dever de cooperação com o juízo e com a outra parte, seja indicando outros meios de adimplemento, seja nã