Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9415787 11560422 12522579 11713435 6217608 8161879 10526531 11087996 12540514 13242722 5922646 9317777 9500554 8302853 11032000 3331642 5297221 10927689 12054342 9798158 13368089 12392775 10614154 10139376 8702169 3384583 8803462 6623151 3780723 11289451 3658606 9815473 11262029 9759630 9771023 10482016 3366119 8433765 11291580 6667570 8850349 6122832 3341898 12785820 13040381 3658614 10999167 10018794 3885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2019 O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 45/2018, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 07/06/2018, tendo em vista o disposto no parágr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2019 O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 45/2018, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 07/06/2018, tendo em vista o disposto no parágr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo – 3 - Barbacena - 8 - 04/08/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 12469987 Kelly Incles Rodrigues de Oliveira – PEB – 4 - Barbacena - 8 - 04/08/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 12516753 Zeli Rosa Jalles – PEB – 2 - Barbacena 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 12538443 Ligia Alexandra Alves Santos – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 02/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 12799805 Andreza Maria Belo – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 31/07/2018 A 31/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência - Ato nº 004/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2019. Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência - Ato nº 004/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2019. Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 978/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 635, de 11 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 978/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 635, de 11 de julh