Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 821 Oliveira da Costa (período de 02/01/2018 a 02/05/2018), Cyntia devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% Emanuelle do Nascimento Silva (período de 02/01/2018 a (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o 02/02/2018), Joseneide Lima Pereira (período de 02/01/2018 a valor que resultar da liquidação da sentença, do provei

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO COLEGIO IDEAL LTDA - ME OSMAN LIMA PEREIRA(OAB: 152825/RJ) 35 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para essa forma, tendo Intimado(s)/Citado(s): em vista que as parcelas deferidas nestes autos são referentes ao - DAISE CRISTINA DE LIM

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LIBRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP LOANA MICOANSKI DA COSTA(OAB: 58178/PR) ADVOGADO 195 JUDICIALMENTE. MANUTENÇÃO DAS DIFERENÇAS. DIREITO ADQUIRIDO. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. Tratando-se de diferenças salariais por equiparação salarial, na Intimado(s)/Citado(s): hipótese de extinção do contrato de trabalho do paragonado após o - ALE

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 981 ré, competia o autor demonstrar diferenças, considerando eventuais incide imposto de renda sobre os juros de mora; faz jus a horas trabalhadas e não devidamente compensadas (de acordo indenização por dano moral. com os cartões de ponto) ou pagas (com base nos holerites). Como A reclamada (id 558107), alegando que: não há prova de não o fez, a improcedência er

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 649 j Exma. Sra. Desembargadora Presidente, SAO PAULO/SP, 31 de janeiro de 2023. Em face do ofício de Id fc6aa3f e processo eletrônico, BEATRIZ DE LIMA PEREIRA encaminhados via GPREC e PJe pela 1ª Vara do Trabalho de São Desembargadora Presidente do Tribunal Vicente, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 18 de novembro de 2022. Janete M. Sabater Técnico

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 16702 Litoral Paulista de 23/03/2015 até o dia 30/04/2015. Assevera que a Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. medida visa proteger direito líquido e certo da impetrante e que o ato praticado pela autoridade impetrada é ilegal. Admite que cinco São Paulo, 24 de agosto de 2017. de seus empregados integram a Comissão Eleitoral, porém ale

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 beneficiária o documento comprobatório da retenção, em duas vias, 7025 Período alegado de vínculo: de 07/10/2013 a 24/11/2018 com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções e do imposto de renda retido, a fim de possibilitar 2. FUNDAMENTOS DA DECISÃO eventual ajuste anual e restituição na declaração do imposto de renda anual (artigo 86

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 - CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO EMANOEL VELOSO - RAIMUNDO NONATO DE LIMA PEREIRA 54 40% e contribuição social prevista no art. 1º da LC 110/2001 (fl. 61), no dia 05/06/2015, conforme se observa do comprovante de fl. 62. div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Inclusive, nenhum dos extratos juntados pelo autor (fls. 12, 16 e 17) atesta qualquer recolhimento feito

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 825 31/12/2018) condenar a reclamada, nos respectivos períodos de da causa. (Artigo incluído pela Lei nº 13.467/2017 - DOU cada um dos cinco substituídos, no pagamento em dobro dos dias 14/07/2017)". trabalhados em feriados a ser revertido para cada empregado Por conseguinte, devidos honorários, arbitrados em 10% sobre o prejudicado, considerando o piso salarial prev

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 824 2.1 Das Violações às Convenções Coletivas de Trabalho de Com efeito, se no mercadinho trabalham empregados vinculados a 2013 a 2018 diversas empresas de um mesmo grupo, isso deveria ter sido Na presente ação coletiva, o sindicato autor informa a ausência de incluído na causa de pedir. Como não houve tal inclusão, eventual cumprimento de Convenções Coletiv