Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eder Pires de Oliveira, Masp 1028375-2; e Jarbas Gomes Pinto, Masp 1028516-1. PROCURADORIA - PRC Paulo Sérgio de Queiroz Casséte, Masp 1093791- 0. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - DF Gislaine Costa Leles, Masp 1033428-2; Maria Aparecida Ferreira Silva, Masp 1033821-8; Milena Mendes Faria, Masp 353008-6; Maria da Consolação de Freitas, Masp 1022847-6; e Marcelo Simão Bechelany, Masp 1218633-4. DIRETORIA DE PROJETOS - DP Rogério A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0354806;8228693; e explorar demais formas de vegetação constituídas por gramíneas em 0,0025ha em área de preservação permanente, sem autorização especial, coordenadas geográficas 24 K 0370163; 8237015, no que se refere às obras de recuperação do pavimento e complementação dos serviços de drenagem, sinalização e passivos ambientais, na rodovia LMG-634, trecho Jordânia-Almenara, objeto do contrato PRC-22.012/13, conforme dados consta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira da Costa, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/04/2017; Masp 0382463-8, Rita de Cassia A De Souza Vale, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/04/2017; Masp 0382587-4, Maria Heloisa Logato Garcia Fernandes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 05/04/2017; Masp 0383121-1, Stela Maria Bittencourt Camilo, por 2 mês(es) refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração.-*-PROCESSO Nº 110084 2301 2015. LINHA: 3882 - GUAXUPÉ/CONCEIÇÃO DA APARECIDA. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO GUAXUPÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156795 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. IX do Decreto 44.603/07. UTILIZANDO VEÍCULO DE OUTRA EMPRESA. DELIBERAÇÃO Nº 008/2017 - Em conformidade com inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ICP5904 4375592 Luciano Oliveira Faria JMM2505 4400722 Lucimar Maria Sousa GPM8752 4386981 Luis Carlos Silva KEF6402 4402927 Luizmar Evangelista Pereira GMO3849 4386162 Manoel Roque HMW1946 4376058 Marcos Antonio Morais GWC7620 4656304 Maria Helena Alexandre BGA3444 4389002 Maurilio Silvestre Pereira HEH2504 4351421 Megabus Transportes Ltda HAM4548 4385220 Morais M.Prest. Servicos Ltda GMV3525 4395516 Mucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYR3404 4397456 Jose Goncalves Rabelo GRD1719 4421888 Jose Maria De Sousa HJC6889 4414205 Jose Mauro Silva Feitosa EFR8886 4399911 Jose Olimpio Henriques CAT5206 4393541 Jose Rinaldo Resende Castro ERB6224 4413375 Julio Cesar Aparecido Lopes HFK1103 4414031 Junia Franco Pedroso Silva GYB0428 4435235 Leonardo Geraldo Curi HKX9870 4701345 Leticia Lopes Peixoto GVC0695 4423325 Marcia Campioto DOL1507 4449504 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo GKS0667 4315216 Helton Luiz Faria GXM3279 4317781 Hildo Banhos Pereira JSM9685 4217208 Ideumar Seixas Soares GVR8667 4326331 Igor J. Ribeiro Garcia GVX7236 4300910 Ingrid Thabata S.Viana HLT1887 4318200 Joao B. Ferreira Silva CSC7869 4295186 Joao Carlos S.Pires Junior GYG7674 4327959 Jose Alves Cantuaria GYG7674 4327961 Jose Alves Cantuaria JEG1390 4553065 Jose Carlos Paula Santos HBN3410 4572640 Jose Carneiro Souza* GPR3021 4313794 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AXT1141 Ltda. HIP5553 HIM3888 HJH3668 HJH3668 HJY5187 HJY5187 HJY5187 HJY5187 EBG6172 HHO0078 HGJ6401 HMA1028 HMA1028 MQG7578 GPF0301 HFX2746 AHU2666 GPP1623 DBL4575 AIU5848 GTT8354 GSX0100 GUI1514 HKP9914 HJD7072 HKF0355 BZP9180 HPT2497 HJC9062 GRB0942 HAT1702 GPW9253 GPW9253 HLT1611 HLU9562 HIH2236 GPK6359 IRI1028 HMI0516 GRB0942 AAZ5005 LWS7902 HPV1035 HGG1000 HGG1000 HGG1000 ATF7826 Ltda HFC1943 Ltda ATQ13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cancelamento de horários no ATP 3652-2 – Rio Doce / Ponte Nova e cancelamento dos ATP’s 3652-1 – Alvinópolis/Ponte Nova e 3652-3 – Alvinópolis/Rio Doce, conforme publicado no Aviso 013/2015 de 31/12/2015. Decisão STI nº: 057/2016 Processo: 3612/HOR/600 Interessado: Lopes e Filhos Ltda. Assunto: Deferida a solicitação referente a alteração de frequência, implantação e cancelamento de hor�