Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo Alimentos S/A, Barbacena, Deferido com condicionantes, Portaria n°1005163/2020. *Processo n° 01323/2018, Usuário: Cemig Geração Sul S.A. / PCH Marmelos, Juiz de Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°1005168/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br . Ubá, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 012/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores MASP 12986881, ADRIANO GABRIEL, ASP, a contar de 20/08/2018. MASP 13812706, ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, ASP, a contar de 10/08/2018. MASP 10925931, JADER DA SILVA ALEIXO, ASP, a contar de 13/08/2018. MASP 13740048, JUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 69, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 69, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/10/2018 - 158.I, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 1 - Bocaiuva - 12 - 01/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 3 - Bocaiuva - 12 - 01/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 25/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 25/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 10759132 Liliane Que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alves – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13473244 Juscelia Aparecida Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14308985 Nelinho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 14308985 Nelinho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 10 - 30/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 14346589 Olga Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14087100 Telma de Oliveira Fonseca – EEB – 2 - Onde se Lê: 30,05.07.2018,03.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,05.07.2018,03.08.2018,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 20,05.08.2018,24.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 12581450 Kenia Ferreira Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 18/05/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 12602728 Luis Augusto Alves Miranda – EEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 22/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 12716379 Braulio Cesar Pereira Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 12786307 Escyla Cristina Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019