Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * DECRETO Nº 46.933, DE 2 DE MAIO DE 2016. Institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e dá outras providências. (MG 3.5.2016) Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG dispensa, nos termos do art. 12 da Lei nº 15.982, de 19 de janeiro de 2006, do art. 16 do Decreto n° 44.355, de 19 de julho de 2006, e do art. 25, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo 120628 121107 125378 114262 119082 116648 100368 118241 127052 106840 103521 128860 121643 116747 103712 113237 119856 116584 129932 131504 129500 129606 123000 116103 123930 106475 130878 121754 130428 108854 117933 125571 120818 123715 124561 109162 119020 104108 127641 120793 133954 130898 115186 117405 129201 121794 108242 107079 126907 127597 131360 111263 128280 113545 113461 117618 116223 109455 133912 100685 1207

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195759-7 0188423-9 0195567-5 0205311-0 0191265-8 0206410-3 0201853-5 0207992-5 0204124-3 0194252-2 0189275-4 0191688-2 0209194-1 0188130-2 0183016-3 0211308-2 0209409-6 0185634-0 0185802-5 0181580-6 0203978-8 0211690-1 0207910-0 0193022-2 0196416-0 0206017-5 0201987-6 0197658-3 LUCIANA APARECIDA DE SOUZA LOPES LILIANA DO CARMO REIS BAGETTI ELAINE BATISTA FONSECA DE SOUZA COUTO ALINE FERNANDES SOARES NELMA MARIA DA COSTA NEISSE MARIA ALVES DE AMORIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019. ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CINTHIA REGINA DO CARMO EGG RESENDE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100424, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO ATO Nº 07/2018 REVOGA O ATO nº 222, publicado em 07.12.2013, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor: Ribeirão das Neves – Sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 825674-5, Arlete Martins da Silva Pinto, PEBI C, 1º cargo, em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 23.10.2018. 08 1163391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 10025682 Alessandra Venancio da Cruz Soares – PEB – 1 - Lagoa Santa - 30 - 03/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 12910022 Rodrigo Leal Reis – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 12913786 Charles Oliveira Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 14341465 Lucineide Aparecida Silva – TDE – 1 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - 158.I, 12555819 Renata Gomes da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13863022 Ronaldo de Oliveira Ferreira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Caratinga - 58 - 06/02/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Carati