Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Newton Mendes de Aragao Filho Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.149210-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: N.C.. Adv(s).: MG113808 - JANINE FERNANDA F. DE ALMEIDA MELO, MG113808 - Janine Ferna

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ressalvas dos Desembargadores Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Custas, pela reclamada, da ordem de R$ 600,00, RECORRENTE calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, R$ ADVOGADO 30.000,00. Ementa aprovada. RECORRIDO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes ADVOGADO ADVOGADO os Desembargadores Grijalbo Coutinho (Presidente)

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o RECORRENTE relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar- ADVOGADO lhes provimento, nos termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa RECORRIDO aprovada. ADVOGADO ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade d

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 100 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Des. Relator e com ressalvas do Juiz convocado Denilson Coelh

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO A conta deve ser zerada. ADVOGADO Os dados, porventura, inexistentes no presente alvará ADVOGADO (NIT/PIS/CEI/CPF/CNPJ e outros) deverão ser solicitados pela RECORRIDO instituição bancária, ao beneficiário deste, no momento do saque. ADVOGADO ADVOGADO O Banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 RECORRIDO ADVOGADO (dez) dias. ADVOGADO Não est

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1264 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relatora PROCESSO n.º 0000878-77.2017.5.10.0016 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO RECORRENTE : MARIA DA GRACA PEIXOTO AFFONSO BURATTA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA RECORRID

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 374 PODER JUDICIÁRIO 10/DEMV JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000884-02.2017.5.10.0011 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) RECORRENTE : MARCO ANTÔNIO RODRIGUES PINTO ADVOGADO : LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA RECORRIDO : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVO

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 119 ROGERIA DE MELO (DF - 20406) Recorrido(a)(s): MARCIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Advogado(a)(s): LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA (DF Desembargador do Trabalho 27826) Notificação Processo Nº RO-0001561-78.2016.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO ROGERIA DE MELO(OAB: 20406/D

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 341 RECORRIDO: MARA LUCIA GONCALVES DE AMORIM, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Acórdão Processo Nº RO-0000896-04.2017.5.10.0015 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO HANNA XAVIER FERREIRA(OAB: 37425/DF) RECORRENTE MARA LUCIA GONCALVES DE AMORIM ADVOGADO LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA(OAB: 27826/DF) RECOR

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1372 PROCESSO 0001550-21.2017.5.10.0005 RO - ACÓRDÃO 3ª TURMA/2018 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Relator FOLTRAN CPS RECORRENTE: MARDEN AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRENSE ADVOGADO: LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO Acórdão