Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso não esteja a parte autora representada por advogado nos autos, fica ciente de que seu prazo para recorrer desta sentença é de 10 (dez) dias e de que, na hipótese de desejar fazê-lo e não ter contratado advogado ou não ter condições econômicas de arcar com os custos deste processo, poderá encaminhar-se à Defensoria Pública da União, cujo endereço é Rua Fernando de Albuquerque, n.º 155, Consolação - Capital - Estado de São Paulo. P. R. I. 0043642-30.2011.4.03.6301 - 13ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso não esteja a parte autora representada por advogado nos autos, fica ciente de que seu prazo para recorrer desta sentença é de 10 (dez) dias e de que, na hipótese de desejar fazê-lo e não ter contratado advogado ou não ter condições econômicas de arcar com os custos deste processo, poderá encaminhar-se à Defensoria Pública da União, cujo endereço é Rua Fernando de Albuquerque, n.º 155, Consolação - Capital - Estado de São Paulo. P. R. I. 0043642-30.2011.4.03.6301 - 13ª

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2019. LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 488/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.039.859; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guara

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.859-2 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 11/2017. Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, bem ainda com arrimo no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a contratação direta, em virtude de inexigibilidade de licitação, da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ Nº

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.03.15 9056 17:56:50 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.163 1 ANO XLVIII

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 2 e outros(1); 2020059778: FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e outros(1); 2020060753 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO: Josivaldo Felix de Oliveira e outros(1); 2019131479: ABONO PERMANÊNCIA: Maria Mirian do Nascimento Souza e outros(1) O Excelentíssimo Senhor Desembarg

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000815-87.2011.815.0011. RECORRENTE: Érico de Lima Nóbrega. ADVOGADO: Em causa própria. RECORRIDA: AMLL – Serviço e Portal de Internet. ADVOGADO: João de Sousa Silva Júnior (OAB/PB nº 16.044). RECURSO ESPECIAL Nº 0001165-98.2017.815.0000. RECORRENTE: Santana e Ribeiro LTDA. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 7 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ____________________________________________________________________________________________________ Processo Servido

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 5 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2017. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ______________________________________________________________________________________________