Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 210 VOTOS Acórdão Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada K. M. SERVIÇOS GERAIS LTDA para, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº RO-0000477-98.2017.5.07.0004 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE LUCAS NOBRE DA SILVA ADVOGADO FA

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 215 Acórdão Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Processo Nº RO-0000477-98.2017.5.07.0004 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE LUCAS NOBRE DA SILVA ADVOGADO FARLEY FU

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 250 para comparecer à Secretaria desta Vara para agendar o notadamente no que tange à probabilidade do direito em confronto recebimento do alvará a ser expedido em seu favor, salientado-lhe com as provas ofertadas, uma vez que a documentação acostada que deverá comprovar os valores efetivamente recebidos para fins nos autos é insuficiente para demonstrar cabalmente a

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 812 Certifico que o reclamante requereu a expedição de ofício à Federação Cearense de Futebol solicitando o bloqueio dos repasses de valores ao clube executado referente aos direitos televisivos, ID. 0760932. INTIMAÇÃO Nesta data, 01 de julho de 2021, eu, ILANA MARIA VIANA DE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52ddf

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 738 Notificação do(s) reclamado(s), pessoa(s) jurídica(s) e/ou física(s). Processo Nº RTOrd-0000477-98.2017.5.07.0004 RECLAMANTE LUCAS NOBRE DA SILVA ADVOGADO FARLEY FURTADO TEIXEIRA(OAB: 16887/CE) RECLAMADO FLORESTA ESPORTE CLUBE Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de Abril de 2017 MARIA ROSA DE ARAUJO MESTRES Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Presidência 33 da cláusula compensatória desportiva, razão pela qual em sua fixação o Magistrado deveria ter se atido aos limites impostos pela /jat lei (acima reproduzidos) e pelos princípios orientadores e norteadores do Direito. Neste sentido, havendo interpretações que Assinatura sejam razoáveis, o magistrado deverá ater-se ao propugnado pelo FORTALEZA, 10

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Entregues os respectivos alvarás, e inexistindo pendências nos 915 recurso de revista interposto pelo reclamante. autos, promova a Secretaria a retirada das restrições porventura existentes em face do reclamado e arquive-se o feito Certifico, outrossim, que o Ministro do TST, JOSÉ ROBERTO definitivamente, com as cautelas de praxe. FREIRE PIMENTA, negou provimento ao ag

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANDRE FELIPE SILVA TORRES(OAB: 33241/CE) FRANCISCO VALDECY SILVA MARTINS ANTONIO IRAN DE AMORIM RODRIGUES(OAB: 16542/CE) FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RODRIGUES(OAB: 9254/CE) IGOR OTONI AMORIM(OAB: 35340/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 141 MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 695 desempenho das atividades econômicas do empregador. Nesse contexto, concluo que a mão de obra prestada pelo garçom não se configura como sendo mero serviço esporádico, pois inerente à própria atividade empresária exercida pela Reclamada. Em assim, confirma-se a Sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do art. 895, IV, da CLT. CONC

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FLORESTA ESPORTE CLUBE ricardo lemos esteves(OAB: 9559/CE) FLAVIA MARIA DA SILVA GONDIM(OAB: 42265/CE) CICERO RODRIGUES DE ARAUJO Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza Juízo