Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 63 Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2019/569106; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Tucuruí no período de 01/12 à 14/12/2019, a fim de realizarem instrução de processo administrativo disciplinar. nome Aldenize Araújo de Lima Geórgia Oliari Toso Mar

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 NOME Jean Vieira Fima Nilberto da Silva Lobo Deison Carmo Alves dos Santos Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 MATRICULA 54323116 /2 5196027 /1 57189317 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 478715 PORTARIA Nº 2905/2019-DAF/CGP,DE21/08/2019 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 1457/2019-DG/CGP. CONSI

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 45 Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 o Município de Benevides de 15 a 19/10/2020, a fim de desempenhar suas atividades funcionais em operações de fiscalização de trânsito, cumprindo a programação da Diretoria Técnica e Operacional, no referido município. NOME Edilson Biá Viana Roberta Rossy da Silva Franco da Costa Sandro da Silva Soares Márcio Odilio Cerveira de Oliveira Marcela Alexopulos Santa Rosa Lícia Maria dos Santos Freire Alcir Ferrei

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 31 Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 nome José Bento Andrade Gouvêa Júnior Antonio Olinto Cei Ribeiro de Almeida Rosa Maria da Silva Bohadana Bárbara Maria Morais de Castro Isabella Maria Nunes Mesquita Jomaine Marinho dos Santos Francisco Carlos Bittencourt matricula 80845362/5 5947624/1 5953242/1 5947687/2 57175514/1 5938645/2 5117226/2 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 564535 PORTARIA Nº 1431/2020-DAF/CGP, DE 25/

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 77 Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 NOME Flávia Helena Vasconcelos dos Passos Sales MATRICULA 55588470 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 3784/2019-DAF/CGP,DE 07.11.2019 O Diretor Administrativo e Financeiro, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº1457/2019-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém para Brasília/DF no período de 24 à 26/11/2019, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária na Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN . nome Erick Alexandre Martins Miranda matricula 5673909 /7 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 4040/2019-

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 351 ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. FALTA DE PROVAS. O reclamante não provou o acúmulo da função de gerente de contas com as de escriturário e assistente. Acórdão Processo Nº RO-0000581-60.2017.5.08.0005 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE LUIZ PAULO MELO BRAGA ADVOGADO JULIANA RIOS VAZ MAESTRI(OAB: 14702/PA) ADVOGADO ANA CELINA FONTELLES ALVES(OAB:

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.044  69 Quarta-feira, 13 DE JULHO DE 2022 nome matricula Walter Rogério Marques de Souza 57191419 /1 Luan Gomes Ribeiro 5927414 /3 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA nº 2849/2022-DAF/cgp, Belém, 06/07/2022. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210  49 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 dor abaixo especificado, referente ao deslocamento do Município de Belém para o municipio de Mãe do Rio no período de 05/12 à 23/12/2022, a fim de realizar vistoria veícular no referido municipio. nome Bruno Rodrigues Pingarilho matricula 57205413/1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 5469/2022-DAF/cgp, de 30/11/2022 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito

Diário Oficial ● 17/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 Segunda-feira, 17 DE AGOSTO DE 2020 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém para o município de Paragominas, no período de 08/07 à 06/08/2020, a fim de realizar entrega de documentos. nome Josedeque Sousa dos Santos matricula 5880971/2 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 1680/2020-DAF/CGP, DE 15/07/2020 O Diretor Admin