Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: LUZIA DONIZETI MOREIRA - SP99341, NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO - SP106160, DION CASSIO CASTALDI - SP19504 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUZIA DONIZETI MOREIRA - SP99341, NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO - SP106160, DION CASSIO CASTALDI - SP19504 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUZIA DONIZETI MOREIRA - SP99341, NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO - SP106160, DION CASSIO CASTALDI - SP19504 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUZIA DONIZETI MOREIRA - SP99341, NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO - SP106160, DION CA

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHAD DO JUD FED NO EST DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL, ROBINSON CARLOS MENZOTE, DOROTHEA RICKEN, JANDERSON GONCALVES COSSONICHE, ANDRE LUIS GONCALVES NUNES, LAERCIO DA SILVA JUNIOR, MARCEL TOSHIRO YOKOTA, LUCILIA PERES GUARITA SYLVESTRE, SIDNEY PETTINATI SYLVESTRE, MARCO AURELIO DE MORAES, CARMEN DOLORES LINS DE ALENCAR, DANIELLE MARIE VIANA CAVALCANTI CASTELLAO TAVARES VENTURINI, ANA LUCIA YURIKO DODO DE MORAES, LUCIANA HADDAD DE CARVALHO CAPOCCHI, LAURA DE SOUZA SILV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003758-45.1993.4.03.6100 EXEQUENTE: OSMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME, PAULO KAZUMASSA GUIBO - EPP, TAKARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT - EPP, TINTAS POP LTDA - ME, TRANS RAPAL TRANSPORTES LTDA ME Advogados do(a) EXEQUENTE: LUZIA DONIZETI MOREIRA - SP99341, LARISSA SANCHES GRECCO MESSIAS DE SOUZA - SP268272 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUZIA DONIZETI MOREIRA - SP99341, LARISSA SAN

Publicações Judiciais II ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : DINA MARA LEME DA SILVA CORTESE e outros(as) ADV : SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI APDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS 00031 ApelRemNec 1581561 0031531-74.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAULO SINTRAJUD ADV : SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA ADV : SP267840 ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI ADV : SP235508 DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO ADV : SP099341 LUZIA DONIZETI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela União Federal constante do Id nº 132254305. Após, não havendo concordância, remetam-se os autos à contadoria judicial para que se afiram os devidos cálculos, de acordo com o julgado. Intimem-se. SãO PAULO, 8 de agosto de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008757-12.1991.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de S

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0000728-67.2014.5.02.0067 RECLAMANTE ANTONIO MARCOS TUCKER ADVOGADO LUZIA DONIZETI MOREIRA(OAB: 99341/SP) RECLAMADO CAMERA CINCO SOM E IMAGEM LTDA ADVOGADO RICARDO BRAZ(OAB: 162700/SP) 1418 SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Destinatário: RICARDO BRAZ Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS TUCKER INTIMAÇÃO - Processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349, SUELI FERREIRA DA SILVA - SP64158 RÉU: LUIS CARLOS ALVES DOS REIS DESPACHO Dê-se vista à autora/exequente para requerer o que de direito para o devido prosseguimento, no prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo para aguardar futuras manifestações. Int São Paulo, 01 de abril de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 0000526-63.2009.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A

Publicações Judiciais I ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exame de documento novo em sede especial. 8. Quanto à alegação de violação do artigo 44 da Lei n. 9.474/97, no que se refere aos eventuais direitos do refugiado, infere-se que não foi analisada pelo Tribunal de origem, apesar da oposição de embargos de declaração, ensejando a incidência da Súmula n. 211/STJ: 'inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo'. 9. Agravo de regimental não

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARCIA APARECIDA FREITAS ADV/PROC: SP157556 - MARCELO MOLEIRO DOS REIS IMPETRADO: GERENTE GERAL DA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE BARUERI - SP ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO VARA : 15 PROCESSO : 0014847-64.2013.403.6100 PROT: 21/08/2013 CLASSE : 00227 - PRESTACAO DE CONTAS - EXIGID AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: DF005974 - ANTONIO GILVAN MELO REU: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de litisconsórcio ativo, considera-se, para fins de fixação de competência, o valor individualizado da causa. Nesse sentido, firmou-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS. VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. LITISCONSÓRCIO ATIVO. VALOR INDIVIDUAL DE CADA LITISCONSORTE. SÚMULA 83/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. Em se tratando de litisconsórcio ativo facultativo, para que se fixe a competência dos Juiz