Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI FRANCISCOPOLIS PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI ANTONIO FERREIRA 81914 81922 134651 147222 EE DEP QUINTINO VARGAS EE FERNAO DIAS EE INACIO PASSOS EE DE ANTONIO FERREIRA SE-IV SE-IV SE-V SE-V Minas Gerais - Caderno 1 376892-6 880158-1 1320041-5 340796-2 GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO MARILDA CARDOSO SOARES AVELINO JOISIANE GEROMIN TEIXEIRA ALDA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI FRANCISCOPOLIS PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI ANTONIO FERREIRA 81914 81922 134651 147222 EE DEP QUINTINO VARGAS EE FERNAO DIAS EE INACIO PASSOS EE DE ANTONIO FERREIRA SE-IV SE-IV SE-V SE-V Minas Gerais - Caderno 1 376892-6 880158-1 1320041-5 340796-2 GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO MARILDA CARDOSO SOARES AVELINO JOISIANE GEROMIN TEIXEIRA ALDA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, após municipalização da EE. Daniel de Carvalho de Conceição do Mato Dentro em 01/01/2020, o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome Cargo/conteúdo Admissão CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE 1326668-9 MARCIANA DE AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, após municipalização da EE. Daniel de Carvalho de Conceição do Mato Dentro em 01/01/2020, o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome Cargo/conteúdo Admissão CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE 1326668-9 MARCIANA DE AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partirde 03.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1B, Adm. 03, ato nº 54/2021, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 432.834-0 Augusto Acacio de Souza, ASBDIA, adm.01 a partir de 14/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em 16.04.2009, Onde se lê: a partir de 17.07.2007, Leia-se: a partir de 22.06.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.806-9, Rosa Maria Andrade de Oliveira e Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 21/2012, publicado em 14.06.2012, Onde se lê: a partir de 03.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Licença Maternidade – Ato nº 01/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: MaSP 1.255.592-6, Vanessa Aparecida de Almeida Dornelas, PEBIA, 2º cargo, por 70 dias a partir de 19/05/2016. Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Presidente Tancredo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1309576-5, Letícia Campos Farnezi de Paula, PEBIA Adm02, a partir de 02/06/2017. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2017 – ALTERA O(S) NOME(S), à vista de docu