Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO WALDEMAR FERREIRA(OAB: 332347/SP) UNION LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDA - EPP 715 tribunal, sob pena de indeferimento liminar do seu processamento pelo juízo a quo ou não conhecimento da pelo juízo ad quem. Tratase de elemento formal indispensável à admissibilidade do recurso, Intimado(s)/Citado(s): posto que, sem saber exatamente porque

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 713 Intimado(s)/Citado(s): - PREVINA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA inconforma com a decisão proferida, não é possível ao tribunal realizar sua função, no caso, pacificação das controvérsias em âmbito nacional e preservação da legislação constitucional e infraconstitucional federal. Inteligência do art. 896, 1º-A, incisos I a PODER JUDICIÁRIO III, da CLT. JUS

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 RECORRIDO UNION LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDA - EPP 714 se de elemento formal indispensável à admissibilidade do recurso, posto que, sem saber exatamente porque o recorrente se Intimado(s)/Citado(s): inconforma com a decisão proferida, não é possível ao tribunal - LOREN DA SILVA MEDEIROS realizar sua função, no caso, pacificação das controvérsias

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Após, no silêncio, expeçam-se os alvarás aos credores do 962 PASSO FUNDO, 19 de Dezembro de 2019 ID1ce6d04. CRISTIANE BUENO MARINHO Há depósito recursal no feito que deverá, por alvará, ser liberado Juiz do Trabalho Titular Despacho ao reclamado Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA, ID 69f91ae. O valor recebido no ID deed757 deverá ser repassado para outros

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 RECORRIDO 48.2015.8.04.0001 (id 06803d6 - Pág. 30) e também no que respeito à causa de pedir relativa ao contrato de representação CUSTOS LEGIS 61 FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL * DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO * Ministério Público do Trabalho comercial, sendo a mesma, na petição inicial e no acordo judicial daquela reclamatória. Assim, entendeu a Turma, diversament

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 202 olvidar a situação econômica das partes. Recurso da Reclamada provido em parte. PODER JUDICIÁRIO (...)" JUSTIÇA DO TRABALHO Não obstante, no tocante ao quantum indenizatório, cumpre registrar que o arbitramento do montante se encontra dentro do poder discricionário do magistrado, em observância a critérios de razoabilidade e de proporcionalidade, extraídos da

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 reclamante em razão da restituição dos valores pagos a maior. Nestes termos, nega-se provimento ao Apelo. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Preliminar de admissibilidade 473 Processo Nº RO-0000366-15.2017.5.11.0001 Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO SILVANA DE SOUSA ADVOGADO MICHELE FREITAS CORREA(OAB: 3348/AM) RECORRIDO SALVARE SER

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 581 III. DISPOSITIVO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os rejeito, RELATORA: MARCIA NUNES DA SILVA BESSA mantendo inalterados os termos do acórdão. jms ACÓRDÃO EMENTA Cabeçalho do acórdão EMBARGOS Acórdão VERIFICADAS. Nos termos da legislação aplicável - os arts. 897-A Participaram do julgamento os Excelentí

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000735-03.2014.5.03.0109 AUTOR JULIA CAROLINA RIBEIRO ADVOGADO RAMIRO MARQUES ALCANTARA(OAB: 95276/MG) ADVOGADO ADALBERTO SANTOS CAPANEMA(OAB: 108614/MG) RÉU DIAGNOSTICOS E ANALISE CLINICAS SANTA CECILIA LTDA ME RÉU ACI SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO(OAB: 59293/RJ) RÉU FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES ADVOGADO Daniel de Castro

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 219 ajustado, evitando a inadimplência dos direitos trabalhistas de trabalhadores terceirizados, uma vez que a empresa que os contrata recebe corretamente do Poder Público para quitar tais parcelas. O art.71, da Lei nº 8.666/93, destina-se à proteção do erário e não a lesar direitos trabalhistas, marcados pela natureza alimentar. RELATÓRIO Participaram do julgamento