Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 PORTARIA Nº 3395/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Novo Repartimento/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Novo Repartimento/PA-Brasil Servidor (es):594625501/JOHNNATAH DA COSTA ROSA(AG PRISIONAL),572108051/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA). Período: 01/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475678 PORTARIA Nº 3083

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.978 PORTARIA Nº 1056/2022 – 441941-CRRI Objetivo: ESCOLTAR PPLs EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: ITAITUBA Destino: VITORIA DO XINGU Servidor (es): 5911311 NAZARENO PALHETA DE SOUZA-POLICIAL PENAL; 5856418 CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO-POLICIAL PENAL; 5954088 JARDEL DA SILVA LUCENA-POLICIAL PENAL; 5939529 CLEBER DANIEL PUGA LIMA-POLICIAL PENAL. Período: 12 a 13/04/2022 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia) Ordenad

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 4457/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Medicilandia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Medicilandia/PA-Brasil Servidor (es):5946703/EDILSON SILVA NUNES(AG PRISIONAL),571764441/GILBERTO DA SILVA DAVID(AG PRISIONAL). Período: 05/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 500152 PORTARIA Nº 4454/2019 Objetivo: Conduzir interno para

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 Servidor (es): 5738911/ WELTON NUNES CARVALHO(Motorista); 5935627/ JOÃO BARROS DE SOUSA(Agente Prisional). Período: 29/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 454469 PORTARIA Nº 2408/2019 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Pacajá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Pacajá/PA-Brasil Servidor (es): 5868688

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4046/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ABAETETUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil Servidor (es):57210878/WALTER GONÇALVES PINHEIRO(MOTORISTA). Período: 28/09/2019– Diária(s): 1(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 525610 PORTARIA Nº 4736/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 Destino: SANTA IZABEL Servidor (es): JOSE RAIMUNDO SOUZA BRAGA – AG PRISIONAL Período: 20 A 21.01.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 648522 PORTARIA Nº 104/2021 Objetivo: Conduzir viatura para procedimento de reparo no para-choque Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAMETÁ Destino: BELÉM Servidor (es): ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA – MOTORISTA / ALEXANDRE

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº 568/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO, QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE ITUPIRANGA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRCAN/PA-Brasil Destino: ITUPIRANGA/PA-Brasil Servidor (es):57206217/THIAGO MORAES XAVIER (AG-PRISIONAL). Período: 05 A 08/02/2020– Diária(s): 3 E ½ (TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550237 PORTARIA Nº 575/2020 Objetivo: CONDUZIR

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 Destino: Itaituba/PA-Brasil Servidor(es): 5909371/ ANDERSON MACIEL FERREIRA(Agente Prisional); 57174783/ RICARDO CARVALHO DE SÁ(Motorista). Período: 17 a 23/02/2019 – Diária(s): 6.5 (seis e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 702/2019 Objetivo: a fim de transferir interno para a comarca de Belém-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Cametá/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 5935376/ JOSE ROBERT

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.875 PORTARIA N°453/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 23 de fevereiro de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; Art. 1º - EXCLUIR do servidor Daniel Pereira Barbosa, matrícula funcional nº 5868777/1 – ocupante da função de Motorista a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 28/02/2022. Art. 2º - CONCEDER a servidora Natanayara Dias

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 de JUNHO de 2019 diário oficial Nº 33888  51 . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA Nº 456 /2019 – CGP/SUSIPE Belém, 03 de junho de 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obriga