Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Jose Arcanjo do Couto Bouzas Jose Armando Oliveira Barbosa Jose Augusto Salim de Miranda Jose Braz da Silva Jose Cabral da Silva Jose Candido Neto Jose Carlos Csizmar Jose Carlos Guimaraes Jose Carlos Monteiro de Castro Jose Claudio Gomes Jose Custodio Soares Jose de Aguiar Machado Jose de Arimatea Freu Jose de Assis Pereira Jose de Moura Filho Jose Eli de Sousa Jose Eustaquio Teixeira de Souza Josefa Pereira dos Santos Jose Fideles Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68879-7 Diva Brostel Camargos Elma Brostel Camargos 05/06/2017 16/02/2018 69270-0 Francisco Lopes de Paula Filho Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10022721 Cesar Robson Moreira – PEB – 2 - Raposos - 12/11/2015 Metropolitana B, 11579927 Leti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 09727538 Sulamita Caetano Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10944486 Elaine Renata de Oliveira Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/10/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 11283397 Ana Paula Braga Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 24/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I,