Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: CAPANEMA E BRAGANÇA/PA-Brasil Servidor (es):5755450/MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO(POLICIAL CEDIDO),74918/CHARLISTON EMIDIO CHANE MOREIRA(MOTORISTA). Período: 02 A 06/12/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 522899 Portaria nº 4627/2019 Objetivo: APRESENTAR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE CURUÇÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CASTANHAL/PA-Brasil

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 5370/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM MARABÁ/PA-Brasil Destino: ELDORADO DOS CARAJAS/PA-Brasil Servidor (es):5936561/DIEGO LENNON FERREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL), 5920730/WALNEI DE NAZARÉ ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA). Período: 06/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 546718 PORTARIA

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.862 PORTARIA Nº 0113/2022-CGP/SEAP Belém, 09 de fevereiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1650/2021-CGP/SEAP, de 11/11/2021, publicada no DOE nº 34.772, de 22/11/2021, a qual instaurou a Sindicância Administrativa Investigativa nº 6505/2021-CGP/SEAP, em função do Processo nº 6356/2021-CGP/SEAP apurar o mesmo objeto. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 759004 P

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 PORTARIA Nº 3140/2019 Objetivo: Escoltar interno em caráter de transferência para Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: DEPOL DE SOURE/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor (es):5868890/LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JUNIOR(AG PRISIONAL),57206093/ODNELSON DE OLIVEIRA SANTOS(AG PRISIONAL),5939040/ERLON DOS SANTOS SOUZA(AG PRISIONAL). Período: 06 E 07/07/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1403/2020 DE 22/06/2020. Suprido: PAULO SÉRGIO GALVÃO DE SOUSA Matrícula: 57235051/1 Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 97.83.38 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de Despesa 3

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 1492/2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA O PEM II E CTM IV EM SANTA IZABEL/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRM VITORIA DO XINGU/PA-Brasil Destino: PEM II E CTM IV EM SANTA IZABEL/PA-Brasil Servidor (es):5900143/VITOR SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, 5933846/DANILO PIMENTA MELO, 5825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA, 5418301/SUELIO COSTA BEZERRA, 5949931/ESLAINE ALVES ALMEIDA(AMBOS AG PRISIONAIS). Período: 22 A 25/06/2020 –

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33354 DIÁRIA PORTARIA Nº 79/2017 Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5905329/ JOSIEL DE BARROS NUNES(Agente Prisional) Período: 12/01/2017 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 167208 DIÁRIA PORTARIA Nº 83/2017 Objetivo: escoltar interna para audiência no município de Vigi

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 PORTARIA Nº 3395/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Novo Repartimento/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Novo Repartimento/PA-Brasil Servidor (es):594625501/JOHNNATAH DA COSTA ROSA(AG PRISIONAL),572108051/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA). Período: 01/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475678 PORTARIA Nº 3083

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.735 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 de, supostamente, não utilizar os meios necessários e pacíficos de mediação em face das provocações de seu subordinado, conforme decisão da Sindicância Administrativa Investigativa n° 5295/2019-CGP/SEAP. O servidor infringiu, em tese, o art. 177, II. VI art. 178, XI, c/c art. 189, do RJU; CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de aut

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.156 Objetivo: ACOMPANHAR O GERENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUANTO AO SUPORTE NA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA PARTE PRÁTICA DO CURSO DE MERCENARIA PROCAP 2019. 5575036; MILTON CALDAS NASCIMENTO; AUXILIAR OPERACIONAL; Período: 10/10/2022 a 13/10/2022 Origem: BELÉM; Destino: MARABÁ; Diária(s): 3 e ½ (três e meia); Objetivo: EXECUTAR INSTALAÇÕES ELÉTRICA PARA ALIMENTAR OS MAQUINÁRIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS OFICINAS GALPÃO DE TRAB