Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 822001-4 1453189-1 1430528-8 033100126-89 390325-9 1333701-9 599056-9 668835-2 1351781-8 1378769-2 1383678-8 1298519-8 1443407-0 980596-1 1379917-6 1325745-6 1147894-8 1048690-0 930956-8 1315981-9 1396211-3 1320248-6 1132311-0 1385415-3 1450178-7 1183177-3 1438577-7 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 13197215 13258017 13258066 13197504 13254891 13197496 13300280 13343280 13297445 14899843 13257456 13197546 11347994 13275748 13304720 11825718 13274410 13305305 13197561 13296793 13257985 13257126 13258215 13801998 14914360 13302435 13196464 13196613 13197710 13237284 13258165 13242268 13197488 13248612 13197314 14846703 13231311 10910727 13235460 14914410 13284690 13304779 13247820 11237849 13231352 13274436 13253976 13228200 1377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0138/2014, datado de 08/04/2016 celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Fundação Clóvis S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09670654 Elizabeth Dias Munaier Lages – PES – 4 - Ibirite - 89 - 23/09/2020 A 20/12/2020 - 172 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Diego Yuri Lima – – 0 - - 14/10/2020 - , 03530946 Valeria Aparecida do Prado – – 0 - Campo Belo - 13/10/2020 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Maio de 2018 Diário do Executivo - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 13952296 Thatiane Aparecida de Oliveira Soares Moreira – PEB – 2 - Carandai - 1 - 08/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02641447 Maria Imaculada de Souza Cunha – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 03548856 Danya Andreia Ferreira Marques – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 03774726 Mauren de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 1201476/7 MASP 1201476/7 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 04/06/2020 VIGÊNCIA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�