Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 282 da prisão preventiva de JOÃO VICTOR NOBRE DA SILVA, devendo ser substituída por outras medidas cautelares menos rigorosas. Nesse contexto, somente quando presente os pressupostos da prisão preventiva é que se pode privar, ou manter privado, o indivíduo de sua liberdade antes da sentença final. Tais pressupostos são o f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 196 a prisão preventiva de MICHEL ANTUNES RODRIGUES. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento (p. 185). P. Cumpra-se. Maceió, 07 de outubro de 2021. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito ADV: WELLISSON PEREIRA DA SILVA (OAB 16352/AL) - Processo 0715932-21.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2886 Agravante : Sergio Martins Vieira Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169/AL) Advogada : Vanessa Batista de Carvalho (OAB: 15739/AL) Agravado : Banco Santander Banespa S/A Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0805992-43.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Paciente : Marcelo Júni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 252 sendo, o que me cumpria informar a V. Exª, coloco-me à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários, ao tempo em que renovo protestos de elevadas estima e consideração. Maceió(AL), 20 de agosto de 2021. Fausto Magno David Alves Juiz de Direito ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 07120

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1218 01747/09 - Elaine Marques Ribeiro X Laelia Ferreira Eufrásio; 01747/11 -Lino Candido da Silva X Marcelo Júnior Silva Balieiro e Outr.; 01748/09 -Gutemberg Francisco Gomes X Banco Itaucard S.A.; 01749/11 -José Henrique Diniz X Sansung Eletrônica da Amazônia Ltda.; 01750/10 -Wilton Luis de Carvalho X Antonia Nunes da Silva 01751/09 -Sidneia Fra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 457 NO JULGAMENTO DO HC N. 577.813/BA. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ao revisar a necessidade da prisão cautelar, o Magistrado ressaltou a inexistência de fatos novos que justificassem a revogação da prisão e ratificou os fundamentos do decreto de prisão preventiva - já declarados idôneos por esta C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2913 112 do Tribunal de Justiça (http://sadv.tjal.jus.br/login). Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e credenciamento pelo portal. Habeas Corpus Criminal n.º 0805992-43.2021.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 313 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0522/2021 ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: Marcelo Júnior Silva dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Prov

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 8256 Nesse contexto, não provado o acúmulo de tarefas, indefiro o Nesse contexto, considerando que, em relação às épocas pedido formulado no item "f" do rol. comemorativas - ressalvadas no depoimento pessoal do obreiro - , este não logrou infirmar a idoneidade dos cartões de ponto, nem 5. HORAS EXTRAS E INTERVALO mesmo quanto ao intervalo intrajornada registrado

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 5. HORAS EXTRAS E INTERVALO 8260 mesmo quanto ao intervalo intrajornada registrado (que em média está registrado com duração de duas horas), indefiro os pedidos O reclamante, em seu depoimento pessoal afirmou que, salvo em formulados nos itens "a", "b" e "c" do rol, não se perdendo de vista relação a datas de promoções, os cartões de ponto refletem a que os dom