Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região número da agência SEM dv e número da conta COM dv. 5747 impugnação, essa nos termos do §2º, do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, ou apresentar a sua conta se não cumprido o item 3) Existindo condenação em honorários sucumbenciais, do autor anterior. e/ou da ré, os valores devem ser destacados do principal e O valor que cabe ao(à) autor(a) deverá ser li

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 8326 o exercício da função? reclamante e/ou a realização de atividades cotidianas 10) Houve necessidade de vistoria no local de trabalho? Em caso extracontratuais? Quais? De que forma? positivo, o ambiente de trabalho observa as regras de ERGONOMIA III. PROGNÓSTICO: fixadas na NR17 e de seus anexos I e II? 18) Há possibilidade de cura? O autor pode recuperar sua

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) ODILON MARQUES FILHO(OAB: 25564BA) J.L. Churrascaria Ltda. - Me MARCILO SALTARELI COTTA(OAB: 18871BA) ODILON MARQUES FILHO(OAB: 25564BA) Malacarne & Cia Ltda. - Me MARCIL

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) ANDERSON RICARDO DA COSTA SILVA(OAB: 23058BA) EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018BA) Viação Itapemirim S.A. Ricardo de Almeida(OAB: 184200SP) ORDEM DA PAUTA: 049 18ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 25/07/2018, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) LUÍZA LOMBA Processo N

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Processo Nº RecOrd-0000986-59.2014.5.05.0531 Relator LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA Recorrente Suzano Papel e Celulose S.A. Advogado(a) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586BA) Recorrido Raynner Costa de Oliveira Advogado(a) DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722BA) Advogado(a) LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB:

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 5235 ainda, o art.11, alíneas "a" até "c" da Lei 8.212/91). DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE OSASCO - SÃO PAULO/SP), Transitada em julgado a sentença de liquidação a ré (primeira nos termos do Provimento CGJT nº01/2012 e Comunicado GP- reclamada) deverá providenciar o recolhimento das contribuições CR nº044/2012. previdenciárias, a seu cargo e a cargo do autor

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1216 Advogados : 1) Pedro Henrique de Deus Moreira e outro 2) Marcelo Oliveira Barbosa 3) Renata Gonçalves Tognini e outros Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024497 -49.2016.5.24.0091-RO), em que são partes as acima indicadas. Origem : Vara do Trabalho de Rio Brilhante - MS Com o objetivo de reformar a r. sentença da lavra da Juíza Kelly Cris

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00 novo valor arbitrado provisoriamente à condenação. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Campo Grande, MS, 31 de janeiro de 2018. 1215 DUPLAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 17972/MS) RONILSON DE LIMA DAS GRACAS ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10548-B/MS) PEDRO HENRIQUE DE DEUS

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3446/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho merece admissibilidade porque não foi demonstrada a existência de nenhum requisito apto a viabilizar o processamento do recurso de revista, diante do que dispõe o artigo 896, §§ 1º-A, incisos I e III, e § 8º, da CLT, bem como porque que não ficou configurada, de forma direta e literal, nos termos do artigo 896 da CLT, a alegada ofensa aos artigos 114 do Código Civil, 818 da CLT e 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 301 9000162-83.2015.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 428.030; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Figueira dos Santos; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públ