Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1929 Intime-se a UNIÃO na forma de praxe. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Assinatura Fica V. Sa. intimado para: BELO HORIZONTE, 16 de Novembro de 2017. PAULO EMILIO VILHENA DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Tomar ciência da sentença proferida no Id-c2eef0c, no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0001667-15.

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 460 No prazo concedido, deverá o autor manifestar-se sobre os cálculos já apresentados e, em caso de divergência, apresentar as contas Fica V. Sa. intimado para: que entender corretas, sob pena de preclusão, nos termos do § 2o do art. 879 CLT. Entregar sua CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho em 48 horas. Apresentar os cálculos de liquidação no prazo sucessi

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 651 petição; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao agravo da executada para determinar a retificação dos cálculos a fim de que a multa decorrente do atraso no pagamento da contribuição previdenciária seja aplicada somente se o recolhimento não for promovido até o dia dois do mês subsequente a quitação das verbas trabalhistas, seu fato gerador; sem

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 696 Em face da divergência nos cálculos apresentados pelas partes, determina-se a realização de perícia contábil, nomeando, para tanto, o perito GIOVANNI GERALDO LOPES, que deverá apresentar seu laudo em 30 dias, observando o Provimento 04/00TRT. BELO HORIZONTE, 15 de Março de 2017. O perito deverá indicar, como preâmbulo do laudo, os critérios PAULO EMILIO VILHENA D

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Receber os documentos em 05 dias. Notificação 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO: MARCELO PINTO DE MORAIS 3630 Processo Nº 0001887-13.2014.5.03.0004 RECLAMANTE Claudemir Vieira Silva Advogado Raquel de Andrade Farnese Pinheiro(OAB: 111849MG) RECLAMADO Elite Instalacoes Eletricas Ltda. - Me RECLAMADO Luciano dos Santos R

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1089 dos mesmos sem prejuizo de outras cominacoes legais. Devolver os autos em 48 horas, sob pena de busca de apreensao Intimação dos mesmos sem prejuizo de outras cominacoes legais. Notificação Processo Nº 0000455-22.2015.5.03.0004 RECLAMANTE Tatiane Tamara de Amorim Almeida Advogado Cleber Figueiredo(OAB: 071332MG) RECLAMADO Supermercados Bh Comercio de Alimentos Ltda

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 3629 Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878MG) Informar dados bancários para transferência do saldo remanescente do depósito recursal em 05 dias. Tomar ciência da decisão proferida nos autos, cujo inteiro teor Notificação Processo Nº 0001202-40.2013.5.03.0004 RECLAMANTE Camila Henriqueta Medeiros dos Santos Advogado Ana Cristina Guimaraes Costa(OAB

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 831 Intimado(s)/Citado(s): - ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA Cite-se o reclamado, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito remanescente, no importe de R$ 39.283,67, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de penhora e PODER JUDICIÁRIO inclusão do seu nome no BNDT. JUSTIÇA

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 - 1. NOVA SAT TELECOMUNICAÇÕES SERVIÇOS LTDA - 2. NET - CLARO S.A. - LUCIVAN DE SOUZA CAMELO Processo Nº RO-0012164-55.2016.5.03.0057 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELDER VASCONCELOS GUIMARAES RECORRENTE GABRIEL DOS SANTOS TEODORO 09257236650 ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE(OAB: 132180/MG) RECORRIDO RAFAEL JUNIO AVILA GOMES ADVOGADO THIAGO BARBOSA COSTA(

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 652 EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - FATO Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia GERADOR - MULTA DE MORA - NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 11/06/2018 (publicada no dia útil posterior, 12/06/2018). Nº 368 DO TST. O fato gerador da contribuição previdenciária é definido de acordo com o período de vigência do contrato de Belo Horizonte, 11 de ju