Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO 1431 PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA(OAB: 119219/RJ) PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA(OAB: 90970/RJ) Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0001054-86.2011.5.05.0022 - PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP Fica V.Sa. notificada para contestar os embargos à execução opostos. Prazo de lei. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO A&B COMERCIO DE CALCADOS LTDA. GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) CESAR MINETTO GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ELIENE BATISTA DA COSTA 744 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença d

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO RECLAMADO PROCESSO: 0001017-93.2010.5.05.0022 811 FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA(OAB: 121837/RJ) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO(OAB: 13325/BA) ANDERSON LIMA GOMES DA SILVA BELMIRA NOGUEIRA CRISPIM Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA CAROLINA DE JESUS Fica V.Sa. notificada para ter ciência da penhora realizada. P

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1041 ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB: 60473/BA) ROBERTO CARVALHAL MATOS(OAB: 9843/BA) JKM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ROBERTO CARVALHAL MATOS(OAB: 9843/BA) PRISCILA DO NASCIMENTO DE AMORIM JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 43769/BA) JOEL ROQUE DO NASCIMENTO(OAB: 9219/BA) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2021. CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES FILHO(OAB: 12833/BA) NESTOR NAZARE TRANSPORTES LTDA - ME BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) 971 Notificação Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID. Processo Nº RTSum-0000178-87.2018.5.05.0022 RECLAMANTE SELMA ALVES BARRETO ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765/BA) ADVOGADO PABLO D

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 557, caput e/ou §1º-A, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO DO INSS E DOU PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL para fixar os critérios de cálculo da correção monetária e juros de mora na forma acima explicitada. Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 23 de setembro de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00044 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005216-06.2012.4.03.6109/SP 201

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 557, caput e/ou §1º-A, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO DO INSS E DOU PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL para fixar os critérios de cálculo da correção monetária e juros de mora na forma acima explicitada. Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 23 de setembro de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00044 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005216-06.2012.4.03.6109/SP 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2714 451.01.2010.022287-0/000000-000 - nº ordem 1677/2010 - Inventário - MARCIA CAROLINA DE JESUS MARIA E OUTROS X GENTIL CLARO FILHO - Fls. 34 - R 204 (TC) 1 - Nomeio como inventariante MARCIA CAROLINA DE JESUS MARIA, independentemente de compromisso. 2 - Expeça-se alvará, para o fim de autorizar a requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1948 ao valor recebido, em 20 (vinte) dias, como requerido pelo M.P. no item “3” de fls. 811. - ADV ANGELA LUCIA INFORCATO ZORZETTO OAB/SP 71266 - ADV ELIONETE APARECIDA VACCHI ANDIA OAB/SP 71274 - ADV LIA MARA DE OLIVEIRA OAB/ SP 100579 0008390-52.2009.8.26.0451 (451.01.2009.008390-1/000000-000) Nº Ordem: 00

Publicações Judiciais I ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do art. 219 do Código de Processo Civil, o juiz deve pronunciar-se de ofício sobre a prescrição. Note-se que o referido parágrafo, introduzido pela Lei nº 11.280/2006, revogou expressamente o art. 194 do Código Civil. Porém, mesmo na vigência desse dispositivo legal, o juiz, que não podia suprir, de ofício, a alegação de prescrição, estava liberado para fazê-lo na hipótese de se favorecer a absolutamente incapaz. O direito à pensão por morte, que nasce para o menor de dezessei