Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 581 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora Recurso Ordinário nº 0000166-38.2018.5.21.0019 Recorrente: Antônio Marcos Bezerra dos Santos Advogada: Flávia Maia Fernandes Recorrente: Acauan - Mineração, Comércio e Serviços Ltda. VOTOS Advogados: Fernanda de Fátima Medeiros de Azevedo e outro Recorrido: Antônio M

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Em 6 de Dezembro de 2018. 466 Fica V. Sa. intimado para ciência da juntada ao processo do laudo pericial de id nº d4f163d TANIA NOGUEIRA DO REGO PINHEIRO Notificação Processo Nº RTOrd-0000166-38.2018.5.21.0019 AUTOR ANTONIO MARCOS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) RÉU ACAUAN - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIU

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 385 DETERMINO a redesignação da audiência anteriormente agendada Considerando a necessidade de readequação da pauta, para o dia 14/09/2018 8h50min. DETERMINO a redesignação da audiência anteriormente agendada para o dia 14/09/2018 9h40min. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. Currais Novos/RN, 14 de Agosto de 2018. Currais Novos/RN, 14 de Agosto de 2018.

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 617 CURRAIS NOVOS, 7 de Fevereiro de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT JUIZ DO TRABALHO Processo: ExFis - 0000615-30.2017.5.21.0019 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41 Notificação REU: SUPERMERCADO PINHEIRAO LTDA, CNPJ: 08.146.573/0001-30 Advogado(s) do reclamado: FLAVIA MAIA FERNANDES Processo Nº RTOrd-000016

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 942 - SERGIO MARCOS BEZERRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator ED-0001381-45.2016.5.19.0061 EMBARGANTE: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A ADVOGADO: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRE LAURIA DUTRA mra EMBARGADO: SÉRGIO MARCOS BEZERRA DOS SANTOS AD

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 519 Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI, MANOEL Destinatário: ANTONIO MARCOS BEZERRA DOS SANTOS BATISTA DANTAS NETO {val endereco_destinatario_expediente} REU: BANCO DO BRASIL SA , CNPJ: 00.000.000/0001-91 Advogado(s) do reclamado: WALTER HIPERIDES SANTOS DE INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT LIMA, ITAMAR NOGUEIRA D

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 RECORRIDO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Turma votou no presente processo para compor o quorum mínimo. ADVOGADO Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor ADVOGADO Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, por se encontrar ADVOGADO em gozo de férias regulamentares. Sustentação oral pelo advogado RECORRIDO da ACAUAN - MINERAÇ

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 974 SINOP-MT, 11 de Abril de 2018. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA FATIMA APARECIDA DANCINI Notificação Processo Nº RTOrd-0000330-92.2018.5.23.0036 RECLAMANTE JEAN MARCOS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO KEOMAR GONÇALVES(OAB: 15113/MT) RECLAMADO ADILSON FRIEDRICH RECLAMADO FASIPE CENTRO EDUCACIONAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JEAN MARCOS BEZERRA DOS SANTOS Poder Judiciário - J

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 627 pela empresa regularmente contratada, inteligência da Súmula n.º 331, IV e V, do C. TST. Na hipótese dos autos, ficou demonstrada a VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas (culpa "in vigilando"). Nesse contexto, cabe o Relatora reconhecimento da responsabilidade subsidiária do litisconsorte. Recurso

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 492 tributária sobre crédito da reclamante, que contempla apenas Advogado(s) do reclamado: FERNANDA DE FATIMA direitos elementares descumpridos, e por não constituído MEDEIROS DE AZEVEDO, MARCUS VINICIUS FURTADO DA incremento patrimonial através dos valores aqui reconhecidos. CUNHA Intimem-se. E para constar foi lavrado o presente termo que vai devidamente assinado