Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807199-4 4805632-4 4811280-1 4800813-3 4803596-3 4806685-0 4810139-7 4802274-8 4803066-0 4801938-0 4813397-3 4810298-9 4813689-1 4812119-3 4810313-6 4809410-2 4810346-2 4802148-2 4811776-5 4809058-1 LUCAS FAGUNDES ALKMIM MAIA CHRISTIANE RIBEIRO DE FARIA LUCAS ADRIE DE SOUSA ALMEIDA INGRID KATIANE BARBOSA VELOSO FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO SOUZA NAUDIRLEY RODRIGUES DE PAULA MARINA PEREIRA SHENMILLEE ISRAEL DE JESUS FABRICIO GONCALVES SAMPAIO KENIA GONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo RAFAEL DE MELLO MATOS ROBSON LOPES ROGERIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR SAMUEL GOMIDE FREITAS SANDRA BARBOSA ALVES MADEIRA SERGIO ANTONIO RABELLO DE OLIVEIRA TALITA FILOMENA MARIANO CAPRA WALTER JUNIO DA SILVA VIEIRA WENDER GERALDO DA SILVA MARQUES 13059969 9805318 13577549 13589809 13580543 13580535 13615646 10668200 13580568 Minas Gerais MUSICO INSTRUMENTISTA MUSICO CANTOR MUSICO CANTOR MUSICO INSTRUMENTISTA MUSICO INSTRUMENTISTA MU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0509656-1 0520132-2 0504149-0 0507192-5 0515608-4 TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI LUCIANE CURTY ROMERO VELOSO JOAO JOSE GARCIA LUCAS PAULO DA SILVA JORGE FELIPE FAGUNDES GARCIA 15/09/1960 09/08/1955 02/06/1965 08/04/1988 22/04/1985 64.00 62.00 61.00 60.00 59.00 8 9 10 11 12 Cargo Inscrição 0514733-6 0501659-2 0513195-2 0540047-3 0562020-1 0560847-3 Analista de Desenvolvimento Econômico e Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MENTO JUNIOR 02/01/1984 12/09/1990 05/02/1983 SALES 24/10/1989 06/05/1994 26/11/1980 22/12/1980 03/07/1979 18/01/1981 28/08/1990 04/12/1987 20/12/1987 ALVES 11/11/1983 25/02/1985 21/04/1992 05/05/1995 4808091-8 05/02/1987 4801939-9 07/04/1995 4804007-0 44 4808464-6 44 4809310-6 44 4806608-7 11/03/1989 4801014-6 42 4812468-0 41 4806791-1 41 4804875-5 41 4808621-5 41 4809180-4 41 4800624-6 40 4812863-5 40 4802998-0 39 4806612-5 23/09/1981 4810753-0 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00144ª Sessão Ordinária realizada em 21/02/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HCZ4546 5282640 Pedro Luiz Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 17/11/2014 , 06247805624 - Juneia Vilene da Cruz – PEB - 18/11/2014 , 64782840187 - Adriana Silva Vieira – PEB - 18/11/2014 , 55789692672 - Luce Lane Ferreira e Carvalho – PEB - 19/11/2014 , 07451681670 Izabella Ataide Mendes – PEB - 18/11/2014 , 80297080687 - Senilda Barbosa de Almeida Ferreira – PEB - 19/11/2014 , 06300822605 - Valdilene Rodrigues Cardoso – PEB - 17/11/2014 , 03291934652 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de