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2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 3100 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0091300-86.1999.5.02.0005 Processo Nº RTOrd-00913/1999-005-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0090200-23.2004.5.02.0005 Processo Nº RTOrd-00902/2004-005-02-00.0 Autor Advog
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 524 Processo 0002659-56.2002.8.26.0278 (278.01.2002.002659) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ananias Cirino Pereira e outro - Juizo de Direito Local - Dar vista à parte autora/exequente acerca de fls. 212. - ADV: ROGERIO GOMES SOARES (OAB 261797/SP), EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP), LUCILENE ULTREI P
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1526 conceder honorários de advogado nela não previstos” (JTA 116/128) (Theotônio Negrão, 27ª edição, p. 543). Tendo ocorrido o trânsito em julgado de Acórdão que foi omisso no arbitramento da verba honorária, não cabe mais a fixação supletiva da mesma, sob pena de violação ao artigo 463, do Código de Proces
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 350 nº ordem 2538/2002) - Medida Cautelar (em geral) - EDSON FERREIRA SILVA X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Fls. 66/70 - Sentença nº 425/2010 registrada em 08/03/2010 no livro nº 212 às Fls. 293/297: JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso I,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2389 na inicial. Não há mais o procedimento especial de depósito, não previsto no atual CPC. Como o contrato entre as partes é título executivo, faculto à parte autora a conversão para execução de dar coisa certa. Nesses termos, adite-se para observar os requisitos do art. 806, CPC.Intimem-se.São Paulo, 31 de agost
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2218 título de salário, proventos ou subsídios. Já a conta-corrente permite depósitos de qualquer origem. Ainda que assim não fosse, a devedora sequer comprovou a efetiva origem da quantia bloqueada, ônus que lhe tocava, na forma do art. 655 A, §2º, do CPC e muito mesmos demonstrou que a quantia é relacionada ao paga
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2479 a intimação de fls. 22, pelo que se impõe o indeferimento da inicial e extinção do processo. Em face do exposto e do que mais consta nos autos, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento nos arts. 257, 267, I e IV, 284, § único
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3355 ao Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 0007615-65.2019.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alberto Moreira do Nascimento - CIA DE SANEAM
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1328 cliente que deverá comparecer no endereço indicado no ofício de fls. 350, com antecedência de 30 minutos, munido(a) de documento de identificação, CTPS (todas que possuir, original e com foto) e todo material de interesse medico-legal (exames de laboratório, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospital
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3228 Educação e Pesquisa Ltda - Vistos Fls. 103: publique-se. Executada citada (cf. fls. 65). Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para sa