Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA - ATO Nº 08/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MaSP 302.369-4, M.E.P. adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 07/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel” - MaSP 346.800-6, Rosa Maria de Lima, PEBIP/1° cargo, exercendo o cargo em comissão DIV, a partir de 11/02/2015; OURO PRETO - SRE Ouro Preto - MaSP 524.573-3, Lúcia Maria Medeiros Fonseca Diniz, PEBT2J/1° cargo, exercendo a função de FGD-5, a partir de 06/02/2015; E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 339.003-6, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa, PEBIH/ exercendo o cargo em comissão DII/2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 069/18. Delega competência à servidora Miriam Martins para responder pela Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade da Fundação João Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência a servidora Miriam Martins, MASP 11736709-8, para responder pela Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PONTE NOVA CIDADE LOCAL CARGO/FUNÇÃO CONCLUSÃO Básica de Saúde Pedra do Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção á Saúde( Insalubre Pedra do Anta Unidade Anta AUGAS) - Auxiliar de Saúde SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE JUIZ DE FORA CIDADE LOCAL CARGO/FUNÇÃO CONCLUSÃO Superintendência de Saúde de Juiz de Fora/Setor de EPGS- Farmacêutico Insalubre Vigilância Epidemiológica/Laboratório Departamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63890-0 Maria Terezinha Oliveira Sales Adao Arcanjo de Sales 23/06/2015 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Auxílios Financeiros para Natalidade indeferidos Ellen Pereira Neves,pelo nascimento de Rafaela Neves Rosa; Érica Barros Batista Pereira,pelo nascimento de Gabriel Barros Batista Peixoto; Maria Cristina Rodrigues dos Santos,pelo nascimento de Lorenzo Rodrigues Taverna; Elizângela Avelino Vieira Lourenço,p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo A 17/09/2016 - , 11818770 Eliane Angelina de Souza – PEB – 1 Muriae - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - , 11902152 Cynara Aparecida Vieira da Silva – EEB – 1 - Muriae - 1 - 14/09/2016 A 14/09/2016 - , 11902152 Cynara Aparecida Vieira da Silva – PEB – 2 - Muriae - 1 14/09/2016 A 14/09/2016 - , 11956836 Adriana Aparecida da Rocha – PEB – 1 - Muriae - 41 - 12/08/2016 A 21/09/2016 - , 12474656 Tayson Rodrigo da Silva Mendes �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2014 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 103/2004 e nº 104/2004, publicados em 02/12/2004, 21 dias referentes ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 07/04/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antonio Silvino Tavares, MASP 261.379-2, CPF 309.303.756-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,08.04.2010,07.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 II Onde se Lê: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 28,02.08.2010,29.08