25 encontrados para: maria da penha das gracas - dia: 27/04/2025
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Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001888-23.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LIVIA FERNANDES SILVA ARAUJO (COM REPRESENTANTE) ADVOGADO: SP307006-WISNER RODRIGO CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001889-08.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO LOPES FERREIRA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001888-23.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LIVIA FERNANDES SILVA ARAUJO (COM REPRESENTANTE) ADVOGADO: SP307006-WISNER RODRIGO CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001889-08.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO LOPES FERREIRA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000
PROCESSO: 0001651-34.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE DE ANCHIETA ALVES BATISTA ADVOGADO: SP287808-CAMILA DE SOUSA MELO Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0001687-73.2012.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDECIR PAVANELLI ADVOGADO: SP312462-VERA ANDRADE DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0001833-93.2012.4.03.6
0001890-90.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318003898 - MARIA DA PENHA DAS GRACAS FERREIRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) 0001692-87.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318003897 - APARECIDA DAS GRACAS ALVES RODRIGUES (SP083366 - MARIA APARECIDA MASSANO GARCIA) 0001200-61.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318003896 - MARIA JOSE DAS DORES ALVES (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) 0003292-80.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318003903 - JOAO BATIS
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ANTONIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: SP269921 - MARIA VANDA DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001890-90.2012.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADOR
0004106-53.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6318007107 - GILDA ROSA FONSECA (INTERDITADA) (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria, no montante de R$ 14.610,96, posicionado para janeiro de 2016, observando-se o destaque dos honorários contratuais, caso o contrato esteja anexado aos autos. Em nada sendo requerido, determino a exp
(vinte e nove) dias (em 28/11/1999 nº 9876/99 - art. 6º e em 16/12/1998), para a implantação da renda mensal inicial mais vantajosa. Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0001890-90.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318004298 - MARIA DA PENHA DAS GRACAS FERREIRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Ante o exposto, julgo parcialmente
0043 PROCESSO: 0001885-61.2014.4.03.6330 RECTE: MAURICIO PAULO MARQUES ADV. SP260401 - LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA e ADV. SP254585 - RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO e ADV. SP311926 - JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 19/02/2015MPF: NãoDPU: Não 0044 PROCESSO: 0001890-90.2012.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO
0002211-61.2012.4.03.6113 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318015396 - ANA PAULA TEOFILO EUGENIO (SP079740 - ARNALDO CORREA NEVES) AMARILDO EUGENIO (SP079740 ARNALDO CORREA NEVES, SP155792 - CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA) ANA PAULA TEOFILO EUGENIO (SP155792 - CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - DRA.CASSIA REGINA ANTUNES VENIER) Dê-se ciência ao autor da redistribuição do feito a este Juizado Convalido os atos até então praticados. Intimem-se.
0002211-61.2012.4.03.6113 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318015396 - ANA PAULA TEOFILO EUGENIO (SP079740 - ARNALDO CORREA NEVES) AMARILDO EUGENIO (SP079740 ARNALDO CORREA NEVES, SP155792 - CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA) ANA PAULA TEOFILO EUGENIO (SP155792 - CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - DRA.CASSIA REGINA ANTUNES VENIER) Dê-se ciência ao autor da redistribuição do feito a este Juizado Convalido os atos até então praticados. Intimem-se.