Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP. 342.489-2, Meire Assis da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em Contagem, 60 dias a partir de 7/2/16, em prorrogação. MASP. 343.808-2, Guilherme Marinho Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 9/2/16. MASP. 344.089-8, Sérgio Henrique Nepomuceno, Investigador de Políca, lotado na Capital, 21 dias a partir de 31/1/16. MASP. 344.131-8, Mirian Jardim da Silva Souza, Investigador de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 554.084-4 Maria Raimunda Silveira Damasceno PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 025/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Mé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.342.492-6, Patrícia Magela Simões, a partir de 21/03/2016; MASP.342.493-4, Sabrinna Danyella Ruggio Tristão Borges de Figueiredo, a partir de 14/03/2016; MASP.342.504-8, Cláudia Pereira Melo Monteiro, a partir de 10/03/2016; MASP.342.505-5, Cleonice Caetano de Oliveira, a partir de 21/03/2016; MASP.342.507-1, Lylian Paula de Menezes, a partir de 10/03/2016; MASP.342.512-1, Rosana Martha Helen Mascarenhas, a partir de 16/03/2016; MASP.342.524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo em 01/05/2009, por informação incorreta, Onde se lê: 8º Biênio a contar de 08/12/2007. Leia-se: 8º Biênio a contar de 10/10/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.047-0.02, Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 41/10, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/12/2011, totalizando 14 meses. MASP.298.399-7, José Francisco Mapa, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/02/2012, totalizando 14 meses. MASP.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses referentes a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.293.266-3, Adam dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/01/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2011, totalizando 15 meses. MASP.293.271-3, Anésio Nava Filho, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 01/02/2013, totalizando 15 meses. MASP.293.274-7, Antônio Carlos Buttignon, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 01/02/2006 e 03(três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José Costa, MASP 293.591-4, CPF 541.605.026-87, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/11/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º